O presente artigo tem como objetivo analisar um momento específico do extenso e atribulado processo de reforma constitucional que culminou no ato Adicional (1834), qual seja, o debate travado no Parlamento entre a aprovação do projeto Miranda Ribeiro na Câmara dos Debutados, em outubro de 1831, e a lei de 12 de outubro de 1832, a qual estabeleceu as bases para a alteração da Carta de 1824 na legislatura seguinte. Ao articular os trabalhos parlamentares com outras esferas da política do centro-sul do Império – como a imprensa periódica e as sociedades políticas –, a ideia é recompor a discussão em torno da reforma nesse período que, embora curto, é revelador no que se refere às possibilidades, incertezas, avanços e recuos que cercaram o “cla...
RESUMO: O presente artigo, apresenta resultados dos principais indicadores da Politica de Reforma Ag...
A difícil relação de Dom Pedro I com o Legislativo durante o seu reinado (1822 - 1831) é explicada f...
Consultoria Legislativa - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Pr...
Monografia (especialização)-- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legis...
Após a Rebelião Praieira, os liberais de Pernambuco tiveram de enfrentar o desafio de reorganizarem ...
A Reforma Política tem sido bandeira de diversos partidos e movimentos sociais brasileiros nos últim...
O atual momento social e político que se apresenta é o de centralidade da Constituição. O texto cons...
Resumo O presente artigo aborda a trajetória política do ministério liberal chefiado por João Lins V...
FACÓ, Boanerges. A reforma da Constituição: em torno dum questionário. Revista da Faculdade de Direi...
Este artigo objetiva examinar o encaminhamento dado pelo Legislativo, em especial pela Câmara dos De...
O presente estudo analisa a representação do magistrado construída por Luísa Carlos Martins Pena (18...
Conferência de abertura do XVII Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direi...
O presente trabalho científico busca analisar conceitos e regras que obstaculizam a inconstitucional...
Este artigo analisa a trajetória política dos movimentos negros no Brasil e na Colômbia, concentrand...
Essa dissertação, direcionada para a história política do Império, tem como objetivo a reforma eleit...
RESUMO: O presente artigo, apresenta resultados dos principais indicadores da Politica de Reforma Ag...
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