O desenvolvimento dos meios de transporte em suas várias formas, a flexibilização das fronteiras nacionais como consequência do processo de integração e globalização e a incidência de diversas variáveis sociais, políticas e econômicas nas últimas décadas, foram propícias para o deslocamento humano, com frequência em massa, propiciando uma crescente dispersão internacional das famílias. A restituição internacional de menores com centro de vida num Estado irregularmente removidos ou retidos em outro por um dos pais ou um parente próximo, constitui uma das questões que surgem cada vez com maior frequência, em relação a essa realidade. Este artigo aborda a necessidade de avançar para a cooperação judicial deliberada em relação à pronta restitui...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
A globalização traz vários desafios ao mundo do Direito, sendo constatado que o reforço aos mecanis...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
El constante incremento de los medios de comunicación internacional, así como una paralela flexibili...
El interés superior del niño coincide con el objeto de la Convención de La Haya sobre los Aspectos C...
O incremento contemporâneo dos litígios suscitados em torno às relações privadas internacionais y co...
T 346.017 3 M348;64 p.Se analiza la situación de los menores de edad colombianos que se encuentran e...
O presente trabalho analisa as soluções consagradas pelo Direito Internacional Privado interamerican...
Materia: Restitución Internacional de Menor Nº de Expediente: 10245-2010-0-1801-JR-FC-16. El Expedie...
Atualmente, muitos casamentos são realizados entre pessoas de nacionalidades diferentes, surgindo co...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
A personalidade jurídica constitui elemento fundamental para a atuação de um sujeito na ordem intern...
Os casos, “Omisión del Estado Argentino”, submetido ao mecanismo de solução de controvérsias do MERC...
Mediante el Convenio de la Haya sobre los Aspectos Civiles de la Sustracción Internacional de Menore...
O propósito deste trabalho é sinalizar o desenvolvimento apresentado pela Cooperação Jurídica Intern...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
A globalização traz vários desafios ao mundo do Direito, sendo constatado que o reforço aos mecanis...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
El constante incremento de los medios de comunicación internacional, así como una paralela flexibili...
El interés superior del niño coincide con el objeto de la Convención de La Haya sobre los Aspectos C...
O incremento contemporâneo dos litígios suscitados em torno às relações privadas internacionais y co...
T 346.017 3 M348;64 p.Se analiza la situación de los menores de edad colombianos que se encuentran e...
O presente trabalho analisa as soluções consagradas pelo Direito Internacional Privado interamerican...
Materia: Restitución Internacional de Menor Nº de Expediente: 10245-2010-0-1801-JR-FC-16. El Expedie...
Atualmente, muitos casamentos são realizados entre pessoas de nacionalidades diferentes, surgindo co...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
A personalidade jurídica constitui elemento fundamental para a atuação de um sujeito na ordem intern...
Os casos, “Omisión del Estado Argentino”, submetido ao mecanismo de solução de controvérsias do MERC...
Mediante el Convenio de la Haya sobre los Aspectos Civiles de la Sustracción Internacional de Menore...
O propósito deste trabalho é sinalizar o desenvolvimento apresentado pela Cooperação Jurídica Intern...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
A globalização traz vários desafios ao mundo do Direito, sendo constatado que o reforço aos mecanis...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...