A mão de Midas: quando conceitos se tornam jurídicos ou esvaziam o debate Hart-Dworkin

The law shares many of its concepts with other areas of discourse. That most of these concepts have a specific legal meaning when used inside the law is a well established linguistic fact. The law develops its own conceptions of concepts it shares with other disciplines. Like King Midas, who turned anything he touched into gold, the law turns its concepts into legal ones. The deep reason for the Midas quality of the law lies in the specificity of the legal practice, its methods, doctrinal standards, and institutional setting. This holds also for the one area where shared concepts have triggered one of the main controversies in legal theory: the relation of legal and moral concepts. Dworkin initially attacked Harts separation thesis with the observation that the law employs moral principles in hard cases. Positivists have struggled ever since to accommodate this observation. But if the law has a Midas quality the whole debate deflates. Even in hard cases, the law applies legal conceptions of concepts it shares with morality. These conceptions are specifically legal and not to be confounded with their moral counterparts.Keywords: Legal theory, Positivism, Hart-Dworkin debate, Law and morality, adjudication.O Direito compartilha muitos de seus conceitos com outras áreas do discurso. Que a maioria desses conceitos possui um significado jurídico específico quando usado dentro do Direito é um fato linguístico bem estabelecido. O Direito desenvolve suas próprias concepções de conceitos que compartilha com outras disciplinas. Assim como o Rei Midas, que transformava tudo o que tocava em ouro, o Direito transforma seus conceitos em jurídicos. A razão profunda para a qualidade de Midas do Direito está na especificidade da prática jurídica, de seus métodos, de seus padrões doutrinários e de seu ambiente institucional. Isso vale também para a área em que conceitos compartilhados desencadearam uma das principais controvérsias na teoria jurídica: a relação entre conceitos jurídicos e morais. Dworkin, inicialmente, atacou a tese da separação de Hart com a observação de que o Direito emprega princípios morais em casos difíceis. Os positivistas têm lutado desde então para acomodar essa observação. No entanto, se o Direito tem uma qualidade de Midas, todo o debate se esvazia. Mesmo em casos difíceis, o Direito aplica concepções jurídicas acerca de conceitos que compartilha com a moralidade. Estas são especificamente jurídicas e não devem ser confundidas com concepções morais.Palavras-chave: Teoria do Direito, Positivismo, debate Hart-Dworkin, Direito e moralidade, decisão