O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibilitar a reflexão em torno do surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais do trabalho no Brasil. Destaca-se a relevância da Justiça do Trabalho, instituição jurídica que caracteriza a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora. O advento da Justiça do Trabalho no Brasil se deu por meio de etapas evolutivas e lutas sociais, com o intuito de garantir dignidade e justiça aos trabalhadores, amparada pelos direitos constitucionais fundados ao longo das Constituições brasileiras, e também pela Consolidação das Leis do Trabalho. Problematiza-se a questão da crise de efetividade dos direitos sociais, e o papel da Jus...
Este trabalho aborda o polêmico assunto sobre a flexibilização da legislação trabalhista brasileira....
O presente artigo busca comparar a legislação do Brasil com a paraguaia no que diz respeito aos dire...
A partir das contribuições teóricas de Michel Foucault e da leitura crítica da Declaração Universal ...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
O presente artigo trata da questão do trabalho doméstico no Brasil. Busca as origens históricas dees...
http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2011v3n5p316O artigo visa apresentar as fichas de tramitação de ...
Neste artigo, procuraremos demonstrar que o fenômeno da “captura da subjetividade do trabalhador” é ...
O presente estudo analisa o processo de construção do direito do trabalho no constitucionalismo bras...
O objetivo desta pesquisa é discutir o direito ao lazer que, apesar de não ser juridicamente sistem...
As alterações inseridas no texto da Consolidação das Leis do Trabalho a partir da Lei 13.467/2017 nã...
Resumo: A legislação acerca da jornada de trabalho não está adequada à realidade social, tendo em vi...
No atual contexto socioeconômico brasileiro, inúmeras pessoas buscam nas atividades marginais um mei...
Este artigo tem por objetivo discutir o lugar do Direito enquanto elemento de mediação das relações ...
Este trabalho aborda o polêmico assunto sobre a flexibilização da legislação trabalhista brasileira....
O presente artigo busca comparar a legislação do Brasil com a paraguaia no que diz respeito aos dire...
A partir das contribuições teóricas de Michel Foucault e da leitura crítica da Declaração Universal ...
Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos soc...
A Lei e o Governo consideram que certos grupamentos sociais e tipos de pessoas têm menos chances n...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
O presente artigo trata da questão do trabalho doméstico no Brasil. Busca as origens históricas dees...
http://dx.doi.org/10.5007/1984-9222.2011v3n5p316O artigo visa apresentar as fichas de tramitação de ...
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O presente estudo analisa o processo de construção do direito do trabalho no constitucionalismo bras...
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No atual contexto socioeconômico brasileiro, inúmeras pessoas buscam nas atividades marginais um mei...
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A partir das contribuições teóricas de Michel Foucault e da leitura crítica da Declaração Universal ...