O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência, compreenda o Direito como uma prática moral e política de solução de conflitos e tente descrevê-lo com mais exatidão para prescrever ideais normativos de controle democrático do poder.The study shows some shortcomings of the actual constitutional Brazilian model. It analyzes both their philosophical basics as some inconsistencies in its application by the judges. From this analysis, it attem...
No presente trabalho, pretendeu-se analisar a influência do novo paradigma neoconstitucionalista par...
O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria constitucionalista garantista, desenvolvida p...
The theoretical categories used to classify the relationship between State and society highlight ci...
As atrocidades cometidas, sob o manto da legalidade, pelos regimes totalitários exigiram uma reform...
Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstituciona...
O presente artigo visa analisar as críticas ao movimento neoconstitucionalista brasileiro. Com o adv...
O presente trabalho busca abordar criticamente as ideias do movimento conhecido como neoconstitucion...
O comportamento parlamentar é tema pouco explorado pelos juristas no Brasil. Comumente referido com...
MAIA, Mário Sérgio Falcão; LEITE, Rodrigo de Almeida. Elementos para uma teoria da constituição diri...
Este artigo versa sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo, explicitando suas caracterís...
The Unconstitutional State of Affairs began to be discussed in the Federal Supreme Court as a way of...
Seek to analyze the rationality of law given that this is currently surrounded by rules and characte...
O problema real que a presente dissertação objetiva enfrentar é o sufocamento imaginativo do direito...
TEORIA DA NORMA JURÍDICA NO NEOCONSTITUCIONALISMO PÓS-POSITIVISTA: UMA CONCRETIZAÇÃO CONSTITUCIONAL ...
O objeto da presente dissertação é a analise da relação entre a constitucionalização do direito e a ...
No presente trabalho, pretendeu-se analisar a influência do novo paradigma neoconstitucionalista par...
O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria constitucionalista garantista, desenvolvida p...
The theoretical categories used to classify the relationship between State and society highlight ci...
As atrocidades cometidas, sob o manto da legalidade, pelos regimes totalitários exigiram uma reform...
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O objeto da presente dissertação é a analise da relação entre a constitucionalização do direito e a ...
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