Evolução da dívida pública no estado de mato grosso no período de 2002 a 2012: Análise sobre a sustentabilidade financeira

This article investigated the behavior of public debt of the state of Mato Grosso in the period 2002 to 2012. To achieve this purpose, the values related to public debt were raised, the Gross Domestic Product (GDP), the Current Net Revenue (RCL) and the primary result of the state in the period; calculated the percentage of debt to GDP and the RCL; and inferred as the sustainability of public debt over the period. The methodology used the techniques of literature and documentary research to survey the necessary information. The theoretical basis introduces the concept of accountability, its relationship with the public finances and its application in the Fiscal Responsibility Law (FRL). The object of the study data were obtained on the Internet sites of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), the Secretary of State of Finance (SEFAZ-MT), the Secretary of State for Planning and General Coordination (SEPLAN-MT). After organiz and preliminary analysis of the data it was found that both the public debt / GDP and the public debt / RCL had a significant decrease, indicating to a sustainable path. To check for sustainability, it applied the theoretical model of Pasinetti. The results corroborate the statement of the preliminary analysis.O presente artigo se propôs a verificar o comportamento da dívida pública do estado de Mato Grosso no período entre 2002 a 2012. Para atingir este propósito, foram levantados os valores referente a dívida pública, ao Produto Interno Bruto (PIB), a Receita Corrente Líquida (RCL) e ao resultado primário do estado no período; calculado o percentual da dívida em relação ao PIB e a RCL; e à sustentabilidade da dívida pública ao longo do período. O método adotado tomou como base o modelo de Pasinetti (1998) e se utilizou de sítios eletrônicos tais como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-MT), da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (SEPLAN-MT) para a coleta de dados. A base teórica apresenta o conceito de accountability, sua relação com as finanças públicas e sua aplicação na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após a organização e análise preliminar dos dados por meio de estatística descritiva, constatou-se que tanto a relação dívida pública/PIB quanto a relação dívida pública/RCL apresentaram uma significativa redução, apontando para uma trajetória sustentável. Visando a análise confirmatória, foi aplicado o modelo de Pasinetti, que corroborou com os resultados encontrados nas análises preliminares