O presente artigo discute sobre os direitos fundamentais das vítimas no processo penal e o reconhecimento como sujeito do processo, tendo como marco a teoria procedimentalista, revisitada pelas críticas de Marramao e de Eligio Resta. Assim, o presente artigo inicia demonstrando a relação entre a ordem jurídica democrática e os direitos fundamentais e a necessidade de se reconhecer direitos fundamentais vítimas. No segundo item discute-se justamente o ocultamento pelo qual a vitima de crimes se encontrava e a necessidade de seu reconhecimento. Por fim, analisa os atuais limites e possibilidades da atuação da vítima no processo penal
O presente trabalho traz para o debate a necessidade da definição do momento da conduta nos crimes t...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamo...
Nesta dissertação revelamos como as declarações do arguido no Processo Penal Português constituem um...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
O presente trabalho se desenvolveu a partir de observações empíricas em processos judiciais. Notou-s...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
A presente pesquisa, do tipo compilação por meio de revisão de literatura, tem como hipótese a ilegi...
Positivado no Direito Pátrio através da Lei 9.099/95, art. 89, o Sursis Processual representa uma da...
Este trabalho trata do sistema protetivo da vítima de crime no ordenamento jurídico brasileiro. Apes...
O presente escrito discorre sobre a importância das inovações que o Estado de Direito trouxe para o ...
O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, principalmente, no ...
O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, principalmente, no ...
Tece considerações sobre o direito penal no decorrer da história, apresentando diversas teorias e es...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
O presente trabalho traz para o debate a necessidade da definição do momento da conduta nos crimes t...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamo...
Nesta dissertação revelamos como as declarações do arguido no Processo Penal Português constituem um...
Apesar de dotados de finalidades distintas, direito penal e processo penal devem confluir harmoniosa...
O presente trabalho se desenvolveu a partir de observações empíricas em processos judiciais. Notou-s...
O Direito Penal é tratado como verdadeira panaceia no contexto contemporâneo. A aliança entre o clam...
A presente pesquisa, do tipo compilação por meio de revisão de literatura, tem como hipótese a ilegi...
Positivado no Direito Pátrio através da Lei 9.099/95, art. 89, o Sursis Processual representa uma da...
Este trabalho trata do sistema protetivo da vítima de crime no ordenamento jurídico brasileiro. Apes...
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O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, principalmente, no ...
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Tece considerações sobre o direito penal no decorrer da história, apresentando diversas teorias e es...
Trata-se de trabalho que visa a demonstrar a incoerência expansiva do legislador na produção do dire...
O presente trabalho traz para o debate a necessidade da definição do momento da conduta nos crimes t...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O tema deste trabalho é política criminal e direitos fundamentais. Dentro desta perspectiva, voltamo...