O objeto aqui é situar o direito à saúde diante dos conceitos de direitos subjetivos, direitos humanos e direitos fundamentais, no contexto de uma sociedade carregada de conflitos éticos como a contemporânea, para depois colocar o problema das limitações do direito à saúde e o problema das atitudes paternalistas da sociedade e do Estado diante do indivíduo. O foco principal não é então o direito à saúde, mas sim o poder de um ser humano decidir como outro deve agir versus o problema da autodeterminação, para muitos a nota distintiva de nossa humanidade
Discute acerca do contexto atual do direito civil e os paradigmas científicos relacionados com a bi...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
Primeiramente quero agradecer a Coordenadoria deste Fórum de Debates o convite e a oportunidade de ...
O presente estudo consiste em uma análise do conflito deflagrado entre o direito à vida e a dignidad...
O direito de sucessão em casos de filiação socioafetiva tem sido objeto de debates e discussões no â...
O artigo tem por objeto os direitos humanos. Por meio do método dedutivo, objetivou problematizar e ...
Sabe-se que o direito à intimidade é insculpido expressamente no texto do inciso X do artigo 5º da C...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
Gênero e Direitos Humanos tem se demonstrado um problema de difícil solução nos últimos anos. A desi...
O presente artigo tem por tema “O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradi...
A presente tese tem por propósito analisar a clara indecisão problemática do conceito de dignidade ...
Costuma-se fracionar o desenvolvimento dos direitos humanos em eras ou dimensões. A primeira geração...
A água se trata do líquido essencial à vida e ao desenvolvimento econômico e é, hoje, um fator de fr...
Resumo: Este artigo possui como objeto de estudo à efetividade dos Direitos Humanos, a sua materiali...
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
Discute acerca do contexto atual do direito civil e os paradigmas científicos relacionados com a bi...
O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
Primeiramente quero agradecer a Coordenadoria deste Fórum de Debates o convite e a oportunidade de ...
O presente estudo consiste em uma análise do conflito deflagrado entre o direito à vida e a dignidad...
O direito de sucessão em casos de filiação socioafetiva tem sido objeto de debates e discussões no â...
O artigo tem por objeto os direitos humanos. Por meio do método dedutivo, objetivou problematizar e ...
Sabe-se que o direito à intimidade é insculpido expressamente no texto do inciso X do artigo 5º da C...
Resumo: A Constituição Brasileira abriga direitos fundamentais dos mais variados conteúdos, porém, t...
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A água se trata do líquido essencial à vida e ao desenvolvimento econômico e é, hoje, um fator de fr...
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O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
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O respectivo manuscrito trata acerca da possibilidade de se considerarem os direitos sociais como di...
Primeiramente quero agradecer a Coordenadoria deste Fórum de Debates o convite e a oportunidade de ...