Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de diversas fontes em um diálogo ativo. Nesse sentido, a integração dos Estados e o compromisso internacional com os direitos humanos têm apresentado grandes desafios. O presente artigo analisa o exemplo do controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, valendo-se do diálogo judicial aplicado ao caso Artavia Murillo e outros versus Costa Rica. A metodologia empregada é da pesquisa bibliográfica, centrada na análise do caso julgado. O trabalho conclui identificando o desenvolvimento de uma nova racionalidade jurídica que permite ao Direito acompanhar e amoldar-se à nova realidade, interligando normas internacionais de d...
O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esc...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
O presente trabalho tem como objetivo analisar o controle de convencionalidade das normas a fim de v...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
Cada vez mais o Direito enfrenta desafios sobre como inserir as normas jurídicas provenientes de div...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
A doutrina e a jurisprudência brasileiras entendem que não se aplica no âmbito do direito administra...
Examina-se com este artigo a disputa judicial entre a República da Costa Rica e a República da Nicar...
O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esc...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
Os tratados de direitos humanos são um componente importante do ordenamento jurídico brasileiro, de ...
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O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
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A doutrina e a jurisprudência brasileiras entendem que não se aplica no âmbito do direito administra...
Examina-se com este artigo a disputa judicial entre a República da Costa Rica e a República da Nicar...
O presente ensaio tem como precípua missão estudar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, esc...
O artigo repassa os principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Huma...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...