Fronteiras Trabalho e Pena: das Casas de Correção às PPPs Prisionais

Abstract Punitive practices had been historically presented either as a way to guarantee the labor availability, or as a way of allocating those who do not fit into to the “correct” social functioning. Crazy, beggars, poor people, among others, form a group of “idle” people who are on the margins of society and are cited as possible targets for total institutions containment walls, with the participation of psychology professionals. Cloistered, it is easier to produce disciplined bodies and, therefore, able to work. This paper aims to promote the discussion about the relationship between work and marginality, seeking to create condition and offer tools in order to question the psi practices in the prison system. This text also intends to discuss he public-private-partnership model on the penitentiary complex. More than the unforeseen combination of quality and efficiency stated by the privatization of prison’s ideologues, what it seems to occur is the conversion of the prison into a lucrative way to control those that do not participate in the mode of capitalist production. If outside bars they are deleted from the mode of production, within them, the same system that excludes them, transforms them into raw material in order to achieve the goal of this privatization project: profit.Resumo As práticas punitivas historicamente têm se apresentando ora como meio de garantir a existência de mão de obra, ora como meio de alocar aqueles que não se adéquam ao “correto” funcionamento social. Loucos, mendigos, pobres, dentre outros, formam um grupo de “ociosos” que, estando à margem da sociedade são apontados como possíveis alvos do confinamento nos muros das instituições totais, com a participação de profissionais do campo psi. Enclausurados, é possível transformá-los em corpos disciplinados e habilitados para o trabalho. Propõe-se neste artigo impulsionar a discussão acerca da relação trabalho e marginalidade interrogando o tipo de trabalho destinado aos fora da ordem e seu uso em contextos de encarceramento e assim criar condições e oferecer elementos para questionar as práticas psi no sistema prisional. Nessa linha enseja-se problematizar o projeto de Parcerias Público-Privadas no complexo penal. Ver-se-á que muito mais do que a improvável combinação de qualidade e eficiência apresentada pelos ideólogos da privatização, o que se observa é a conversão da prisão em um meio de controle lucrativo daqueles que não participam do mercado de consumo e de produção capitalista. Se fora das grades estes estão excluídos do modo de produção ou, ainda, sua produção não é capturável ou interessante ao capital, intramuros, são transformados em matéria-prima para alcançar o objetivo desse projeto de privatização: o lucro.Resumen Historicamente, las prácticas punitivas se han presentado ora como medio de garantizar la existencia de la mano de obra, ora como medio de alojar aquellos que no se ajustan al “correcto” funcionamiento social. Locos, mendigos, pobres y otros hacen parte de un grupo de “ociosos” que, por estar al margen de la sociedad, son vistos como posibles blancos del confinamiento en los muros de las instituciones totales, com la participación de profesionales de campo psi. Enclaustrados, es posible tornar los cuerpos disciplinados y habilitados para el trabajo. En este artículo se propone impulsar el debate acerca de la relación trabajo y marginalidad, buscando crear condiciones y ofrecer elementos que permitan cuestionar las prácticas psi en el sistema penitenciario. Siguiendo esta reflexión, se busca problematizar el proyecto de Asociaciones Público-Privadas en el sistema penal. Además de la improbable combinación entre calidad y eficiencia presentada por los ideólogos de la privatización, lo que se observa es la conversión de la cárcele nun medio de control lucrativo por medio de aquellos que no participan del mercado de consumo e de la producción capitalista. Si fuera de las rejas estes están excluídos del modo de producción - o, todavia, suproducción no es interesante al capital -, intramuros, son transformados en materia prima para alcanzar el objetivo de este proyecto de privatización: el lucro