A democracia é o standard político e jurídico adotado internamente e internacionalmente após a Segunda Guerra Mundial. Assim, procurou-se demonstrar que, como uma das medidas de cumprimento da chamada justiça de transição, o Brasil adotou a chamada “Comissão da Verdade” como instrumento social e jurídico para efetivar o direito à verdade, a reconstrução histórica e a reconciliação nacional após os períodos de exceção vivenciados entre 1946 e 1985. Para tanto, foram reconstruídas as principais ações estatais e da sociedade civil que levaram à criação da Comissão Nacional da Verdade e apresentados os principais resultados demonstrados no relatório final da Comissão
à luz do tema "A Reconstrução do Estado Democrático de Direito, a nossa pesquisa se orientou na inve...
Nestes anos nos quais a democracia brasileira está lidando pela primeira vez e frontalmente com os f...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do processo de redemocratização pelo qual passou o Br...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação ...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bo...
Participação e exercício dos direitos e deveres do cidadão sintetizam o significado destes 20 anos d...
A Constituição Federal de 1988 reinaugurou o Estado Democrático de Direito no Brasil. Com alicerce n...
O artigo pretende pensar a relação existente entre as políticas públicas de memória, verdade e justi...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
à luz do tema "A Reconstrução do Estado Democrático de Direito, a nossa pesquisa se orientou na inve...
Nestes anos nos quais a democracia brasileira está lidando pela primeira vez e frontalmente com os f...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do processo de redemocratização pelo qual passou o Br...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
Em momentos de crise, com instituições políticas fragilizadas e baixa representatividade, a tendênci...
Este artigo aborda o fortalecimento do espaço público e a abertura da gestão pública à participação ...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
Com o propósito de provar o nexo teórico entre democracia e partidos políticos na moderna sociedade ...
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bo...
Participação e exercício dos direitos e deveres do cidadão sintetizam o significado destes 20 anos d...
A Constituição Federal de 1988 reinaugurou o Estado Democrático de Direito no Brasil. Com alicerce n...
O artigo pretende pensar a relação existente entre as políticas públicas de memória, verdade e justi...
Nos últimos anos, a população brasileira presenciou o surgimento de alterações normativas sob os arg...
à luz do tema "A Reconstrução do Estado Democrático de Direito, a nossa pesquisa se orientou na inve...
Nestes anos nos quais a democracia brasileira está lidando pela primeira vez e frontalmente com os f...
A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dád...