O Programa Bolsa Família no Município de Elói de Souza/RN: a condicionalidade relativa à frequência escolar contribui para a permanência dos estudantes?

This article sought to reflect on the Bolsa Família Program - PBF and the contributions of its conditionality, addressing the issue of school attendance with a view to favoring the permanence of the students who use the PBF. The study was conducted at a rural municipal school in Senador Elói de Souza / RN, and the students enrolled in fundamental education II (lower secondary school) – from the 6th to the 9th grade – in the period from 2014 to 2015 constituted the sample of the targeted population of students. The results show that, in the period studied, the total number of PBF users enrolled was 83 percent in 2014 and 77.5 percent in 2015. In both years, the attendance rate was above 95 percent and the dropout rate was 2 percent. Thus, with regard to school attendance conditionality, the survey revealed that the program has contributed to raising enrollment rates, since the school had a student population composed of a majority of PBF users. However, it is important to stress the need for integration of schools with other programs that aim at the promotion of rights and that build the conditions for the emancipation of the students.Este artigo buscou refletir sobre o Programa Bolsa Família – PBF e as contribuições de suas condicionalidades, abordando a questão da frequência escolar na perspectiva de favorecer a permanência dos estudantes usuários do PBF. Tendo como realidade empírica a Escola Municipal Euclides Lins, zona rural, em Senador Elói de Souza/RN, cuja amostra é composta pelos estudantes matriculados no ensino fundamental II – 6º ao 9ª – no período de 2014 a 2015. Os resultados encontrados revelam que, no período estudado, o total de usuários do PBF matriculados era de 83% em 2014 e 77,5% em 2015, com uma média de frequência acima de 95% nos dois anos, apresentando uma taxa média de evasão de 2%. Assim, no tocante às condicionalidades de frequência escolar, a pesquisa revelou que o programa tem contribuído para elevar as taxas de matrículas, uma vez que a escola apresentou uma população estudantil composta por uma maioria de usuários do PBF. Todavia, cabe salientar a necessidade de integração com outros programas que apontem para a promoção de direitos e que construam as condições para sua emancipação.