Os direitos humanos são um elemento fundamental da vida dos indivíduos e, portanto, os Estados têm de assegurar o gozo e o exercício de tais direitos. A realidade mostrou que, em muitos casos, seja por ação ou omissão, falharam nesta obrigação e, por conseguinte, houve graves violações dos direitos humanos. A fim de alcançar a uniformidade na regulamentação dos aspectos relacionados com a protecção dos direitos humanos, a comunidade internacional tem procurado desenvolver um núcleo normativo que abrange os diferentes tipos de direitos que pode prender um indivíduo além da regulamentação que podem fazer os Estados na esfera doméstica. O direito da Integração não ficou imune a esta tendência e hoje os diversos processos de integração, de uma ...
Propõe uma ponderação sobre a visão contemporânea dos direitos humanos, abarcando a universalidade e...
Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afron...
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos,de cunho global e re...
Embora a relação entre direitos humanos e direito do trabalho esteja longe de ser completamente pací...
O respeito aos direitos humanos é hoje uma condição indispensável do processo de integração. O conce...
O respeito aos direitos humanos é hoje uma condição indispensável do processo de integração. O conce...
Este artigo aborda estratégias que podem ser adotadas pelos ativistas de direitos humanos para asseg...
Este artículo trata de llenar el vacío en el tratamiento del Derecho Internacional de los Derechos H...
O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a part...
A declaração e o reconhecimento de direitos originados de fontes internacionais, especialmente dos ...
A presente dissertação de Mestrado tem por objetivo a pesquisa do Tráfico Internacional de Pessoas ...
Asegurar el disfrute de los derechos humanos de todos es el camino para lograrlo con los derechos hu...
Publicado em português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Comercio y derechos humanos: rumbo a l...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quant...
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condi...
Propõe uma ponderação sobre a visão contemporânea dos direitos humanos, abarcando a universalidade e...
Preocupante é a ascensão do populismo dentro dos Estados Democráticos de Direito, em uma clara afron...
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos,de cunho global e re...
Embora a relação entre direitos humanos e direito do trabalho esteja longe de ser completamente pací...
O respeito aos direitos humanos é hoje uma condição indispensável do processo de integração. O conce...
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O presente ensaio consiste em uma breve reflexão acerca da construção de sujeitos de direitos a part...
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Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos,de cunho global e re...