O presente artigo visa analisar a cooperação no sentido axiológico e a cooperação jurídica internacional vertical, tendo-se por embasamento normativo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, estabelecendo-se uma relação entre o Tribunal Internacional do Direito do Mar e Tribunais nacionais, em um contexto no qual a comunidade internacional enfrenta diversos desafios transfronteiriços e universais, de interesse da humanidade como um todo, com base no pluralismo temático normativo do Direito Internacional, especificamente tratando-se do Direito do Mar.Este artículo tiene como objetivo analizar la cooperación en el sentido axiológico y la cooperación jurídica internacional vertical, teniendo como fundamento jurídico la Convención ...
Quais são as normas da competência judicial internacional em materia concursal, as regras da competi...
Analisa o Direito Constitucional Internacional que resulta da interação entre o Direito Internaciona...
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
O presente artigo visa analisar a cooperação no sentido axiológico e a cooperação jurídica internaci...
O artigo destaca a importância da codificação do direito internacional do mar. Para isso, analisa as...
Este artigo analisa a evolução da Convenção nª 169 da OIT, em comparação com a Convenção nº 107, den...
O direito internacional clássico oferta argumentos à resistência dos Estados à cooperação jurídica i...
A divergência do modelo de direito ao duplo grau de jurisdição construído no âmbito das Cortes susci...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
Apresenta um panorama do funcionamento, no âmbito do Mercosul, dos estados da região de maior tradiç...
A importância da Cooperação Jurídica Internacional na atualidade, nesta etapa da globalização e com ...
El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que ho...
26 páginasDe una lectura sistemática de los artículos 26 y 62 de la Convención de Viena de 1969 podr...
O âmbito do Direito Internacional é Fórum para grandes discussões, desde a Idade Média, consolidando...
A recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Intern...
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As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurí...
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