Um problema comum que se apresenta no MERCOSUL e que obstaculiza o seu fortalecimento no plano jurídico - institucional são as assimetrias constitucionais, presentes nas Cartas Magnas dos Estados partes do nosso espaço integrado.Esta situação termina por limitar, em grande medida, a aplicação uniforme tanto do direito constituto quanto do direito derivado do MERCOSUL, por parte dos juízes nacionais,já que a solução da controvérsia será distinta segundo o Estado ante o qual a mesma é apresentada, ainda mais quando estamos ante uma lei posterior incompatível com as normas do nosso bloco.Além da diversa hierarquia conferida aos tratados internacionais, especialmente, aos de integração, nos enfrentamos com o reconhecimento disforme do direito d...
O Mercosul não é a palavra significado desconhecido hoje para uma grande parte da população.Alguns ...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Desde o início da experiência de integração, os Estados Partes do Mercosul implantaram todo seu pote...
Analisa as normas constitucionais dos Estados Partes do Mercosur, incluindo a Bolívia. Aborda questõ...
As aceleradas mudanças ocorridas nos mercados internacionais nas últimas cinco décadas provocaram vi...
A recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Intern...
Neste trabalho pretendeu-se apresentar uma análise perfunctória sobre as Cartas Constitucionais dos ...
A “questão constitucional” da integração dos Estados, foi um dos aspectos mais interessantes do estu...
O ponto histórico contextual de nosso estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - P...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formaç...
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a...
Los procesos de integración regional han adquirido en los últimos años una importancia creciente deb...
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formaç...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO presente trabalho oferece uma perspecti...
O Mercosul não é a palavra significado desconhecido hoje para uma grande parte da população.Alguns ...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Desde o início da experiência de integração, os Estados Partes do Mercosul implantaram todo seu pote...
Analisa as normas constitucionais dos Estados Partes do Mercosur, incluindo a Bolívia. Aborda questõ...
As aceleradas mudanças ocorridas nos mercados internacionais nas últimas cinco décadas provocaram vi...
A recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Intern...
Neste trabalho pretendeu-se apresentar uma análise perfunctória sobre as Cartas Constitucionais dos ...
A “questão constitucional” da integração dos Estados, foi um dos aspectos mais interessantes do estu...
O ponto histórico contextual de nosso estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - P...
Não é novidade o constante diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional, através...
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formaç...
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales)No autorizada por el autor para ser publicada a...
Los procesos de integración regional han adquirido en los últimos años una importancia creciente deb...
O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formaç...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO presente trabalho oferece uma perspecti...
O Mercosul não é a palavra significado desconhecido hoje para uma grande parte da população.Alguns ...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Desde o início da experiência de integração, os Estados Partes do Mercosul implantaram todo seu pote...