O pasado, o presente e o futuro do planeamento familiar em Portugal

Foi cm 16 de Mario de 1976 que o Dr. Albino Aroso (entáo Secretário de Esta-do da Saúde e considerado o Pai do Planeamento Familiar cm Portugal), criou um despacho que estabeleceu consultas de Planeamento Familiar nos Centros de Saúde portugueses, integradas nos servios de saúde materno-infantil. Um més depois, cm Abril de 1976, foi publicada a Constituigáo que consagrou o Planeamento Familiar como um direito de todo o cidadáo. De qualquer modo, o processo foi lento e só cm finais dos anos setenta a maioria dos Centros de Saúde possuíam este tipo de consultas. Outros documentos jurídicos surgiram nas décadas de oitenta e de noventa, direccionando-se para a Educagáo Sexual e o Planeamento Familiar, mas sim-plesmente nos primeiros anos do terceiro milénio parecem estar criadas as con-digóes para uma verdadeira aplica~áo daqueles documentos. Na presente comunicagáo é realizada, para além de uma análise retrospecti-va do Planeamento Familiar cm Portugal, salientando alguns aspectos de base jurídica, uma discussáo sobre os trabalhos que foram realizados cm Por-tugal até ao momento á escala nacional e regional relacionando-se com esta temática. Palavras rhave: Planeamento Familiar, Fecundidade, Educa~áo Sexual, Aspectos Socio-Culturais