A análise da Central do Cidadão, como um instrumento de relação entre judiciário e comunidade é fundamental, pois se trata do órgão máximo do judiciário. O crescente número de atendimentos, que chegou a 100 mil em 2012 expõe a necessidade da população, no aspecto de comunicação com o órgão. O presente trabalho teve por objetivo expor as características da Central do Cidadão, como instrumento de democracia direta, como também utilizar o Direito Comparado, a fim de verificar as relações existentes entre o instrumento utilizado no Brasil com o Provedor de Justiça Europeu, utilizado na União Europeia. Foram identificados os aspectos positivos e negativos da utilização da Central do Cidadão, como fonte de comunicação social, descrevendo suas açõ...
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrit...
Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especi...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
A análise da Central do Cidadão, como um instrumento de relação entre judiciário e comunidade é fund...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
O fenômeno da cidadania europeia deve ser compreendido dentro da perspectiva de seus direitos, como ...
Exposição feita durante o Seminário “Cooperação Jurídica Internacional”, promovida pelo “Centro de E...
A pesquisa procurou avaliar o entendimento do Poder Judiciário no enfrentamento de demandas envolven...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de mo...
Neste trabalho, o modelo de Tribunal de Contas adotado no Brasil, a partir da Constituição de 1988, ...
Este artigo objetiva analisar a judicialização dos conflitos sociais, propondo reflexões sobre como ...
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE) foi criado com o objectivo de solucionar conf...
A Política Pública de resolução de conflito, preconizada pela resolução nº 125 do Conselho Nacional ...
É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrit...
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É, hoje, amplamente reconhecido que o Estado nunca deteve o monopólio da administração do direito e ...
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