O novo paradigma do direito na pós-modernidade

In view of the emergence of new transnational and globalized scenarios and the exhaustion of freedom as the paradigm of law in modernity, the aim of this paper is to establish some scientific and theoretical elements related to the need to consider the emergence of a new paradigm for law. The text shows that in the postmodern era sustainability may become the new paradigm of law, together with freedom, because, in addition to its vocation to be applied on a global scale, it presents a significant operational flexibility to accommodate the dialectics of various social forces, linking through a harmonizing discourse diverse values and interests.Key words: paradigm of law, freedom, post-modernity, sustainability, transnationality.Em função da emergência de novos cenários globalizados e transnacionais e do esgotamento da liberdade, enquanto paradigma do direito da modernidade, o objetivo deste artigo é estabelecer alguns elementos científicos e teóricos sobre a necessidade de se considerar o surgimento de um novo paradigma para o direito. O texto procura demonstrar que, na era pós-moderna, a sustentabilidade deverá consolidar-se como o novo paradigma indutor do direito, coabitando com a liberdade, pois, além da sua vocação para ser aplicado em escala planetária, apresenta destacada flexibilidade e operacionalidade para comportar a dialética das várias forças sociais, articulando numa via discursiva harmonizadora os mais diversos valores e interesses legítimos.Palavras-chave: paradigma do direito, liberdade, pós-modernidade, sustentabilidade, transnacionalidade.