Desprivatização da educação, ‘revolução participativa da educação’ e socialismo do século XXI na Nicarágua

This article investigates aspects of Nicaragua’s ‘participative education revolution’ in relation to the ‘Citizen Power’ national development model and the construction of ‘21st century socialism’ in Latin America and the Caribbean through the Bolivarian Alliance for the Peoples of Our America - Peoples’ Trade Agreement (ALBA-TCP). Centred around the notion of ‘revolutionary democracy’, which is the definitional foundation of the envisioned 21st century socialism, I argue that Citizen Power as promoted by the Sandinista National Liberation Front (FSLN) since returning to government in January 2007 means the structural transformation from neoliberalism to socialism. The article, however, does not provide a comprehensive analysis of the FSLN education policies. Rather, I draw attention to the deprivatisation of education and it s reinstitution as a human right and state responsibility, whilst exploring two elements of the participative education revolution of direct relevance to the construction of 21st century socialism: the National Literacy Campaign ‘From Martí to Fidel’ and the Great National Consultation for the Reform of the Basic and Medium Education Curriculum of 2007/2008. Este artigo investiga aspectos do processo Revolução Participativa da Educação na Nicarágua, centrando-se na sua relação com o modelo de desenvolvimento nacional de Poder Cidadão e com a construção do socialismo do século XXI na América Latina e Caribe através da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Acordo de Comércio dos Povos (ALBA-TCP). Com base na noção de “democracia revolucionária”, a qual define os fundamentos da visão de socialismo do século XXI, desenvolve-se o argumento de que o Poder Cidadão, tal como promovido pela Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) desde o seu regresso ao governo em Janeiro de 2007, significa uma transformação estrutural do neoliberalismo para o socialismo do século XXI. Em lugar de uma análise exaustiva das políticas educativas da FSLN, dá-se particular atenção à desprivatização da educação e à sua restauração como um direito humano e uma responsabilidade do Estado. Examinam-se dois elementos da Revolução Participativa da Educação que têm uma relevância direta para a construção da democracia socialista/revolucionária: a Campanha Nacional de Alfabetização De Martí a Fidel e a Grande Consulta Nacional sobre a Reforma Curricular do Ensino Básico e Médio de 2007/2008. [S1]Não é destaque, mas citação do nome dado pelo governo ao processo de implementação de políticas educativas na Nicarágua. Não é um conceito do autor