Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição. Todavia, a partir da perspectiva da democracia deliberativa, torna-se necessário reinterpretar o relacionamento dos poderes do Estado quanto ao controle da constitucionalidade das leis, prestando especial atenção à possibilidade de um diálogo contínuo e inclusivo entre os poderes, mais do que uma disputa parcial, acerca da defesa da constituição
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído ...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
Este artigo reúne informações sobre como se dá o controle de constitucionalidade nos países integran...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Estudar a relação entre constitucionalismo e democracia, impressa na relação de tensão entre o Supre...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...
Descreve fatos ocorridos no Brasil nos últimos anos como a mudança do autoritarismo para a democraci...
Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
Os atores políticos encontram na Constituição os contornos institucionais para uma política democrát...
O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído ...
O princípio democrático está inscrito nas Constituições contemporâneas como fundamental para o desen...
Este artigo reúne informações sobre como se dá o controle de constitucionalidade nos países integran...
A Constituição é a fonte de harmonia do sistema jurídico. Uma de suas principais garantias é o contr...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constit...
Estudar a relação entre constitucionalismo e democracia, impressa na relação de tensão entre o Supre...
Trata da questão do controle do poder judiciário do ponto de vista constitucional. Ressalta a idéia ...
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Relaciona as contribuições da interpretação constitucional pelo Poder Judiciário e propõe a possibil...
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O Constitucionalismo Político perde, a cada dia, espaço para o Poder Judiciário, fator este verifica...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
O texto foi dividido em três partes. Na primeira apresenta a Teoria da Constituição Dirigente, sua r...
Discorre sobre sistemas de controle da constitucionalidade das leis partindo dos primórdios e mencio...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído ...