Efeitos do Plano de Desenvolvimento da Escola nos resultados escolares

The Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) [School Development Plan] is a planning tool for schools that receive technical training and financial support from the Ministry of Education (MEC) to develop an improvement plan for management, relationship with the community, pedagogical political projects and infrastructure. Administrative and Prova Brasil (2005 to 2012) data, as well as fixed models estimation on school level per year, were used to assess whether the PDE-Escola has an effect on academic performance. The schools were separated into three groups: a) schools carrying out the PDE-Escola without financial resources; b) schools carrying out the PDE-Escola with financial resources; and c) schools that stopped receiving financial resources from the PDE-Escola. The results show that the PDE-Escola is effective only when associated with the transfer of resources. The results were quite heterogeneous among Brazilian states, which suggests that the design and implementation context of the program matters. O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) é um instrumento de planejamento para escolas que recebem capacitação técnica e apoio financeiro do MEC para elaborar um plano de melhoria nas dimensões de gestão, relação com a comunidade, projeto político-pedagógico e infraestrutura. Para avaliar se o PDE-Escola tem efeito no desempenho acadêmico das escolas foram utilizados os dados administrativos e da Prova Brasil entre os anos de 2005 a 2012 e a estimação de modelos fixo no nível da escola e por ano. Foram construídos três grupos que permitiu verificar qual o componente que possui efeito na melhoria dos resultados: apenas planejar, planejar e receber recursos e se os resultados encontrados se mantinham ao longo do tempo. Os resultados apontam que PDE-Escola só tem efeito quando associado ao repasse de recursos. Os resultados foram bastante heterogêneos entre os estados brasileiros o que sugere que o desenho e o contexto da implementação do programa importa. El Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) [Plan de Desarrollo de la Escuela] es un instrumento de planificación para escuelas que reciben capacitación técnica y apoyo financiero del Ministerio de Educación (MEC) para elaborar un plan de mejora en las dimensiones de gestión, relación con la comunidad, proyecto político-pedagógico e infraestructura. A fin de evaluar si el PDE-Escola tiene efectos en el desempeño académico de las escuelas se utilizaron datos administrativos y de la Prova Brasil entre los años de 2005 a 2012 y la estimación de modelos fijos en el nivel de la escuela y por año. Se construyeron tres grupos: a) la escuela se encuentra realizando el PDE-Escola sin recursos financieros; b) la escuela se encuentra realizando el PDE-Escola con recursos financieros; y c) la escuela dejó de recibir recursos financieros del PDE-Escola. Los resultados señalan que el PDE-Escola sólo tiene efecto cuando está asociado al repaso de recursos. Los resultados fueron bastante heterogéneos entre los estados brasileños, lo que sugiere que el diseño y el contexto de la implementación del programa importan.