Contratualização regionalizada de serviços públicos de saúde no Distrito Federal: relato de experiência

Objetivos: descrever o processo de modelagem da contratualização de serviços públicos do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal e analisar os potenciais e os limites do modelo proposto. Método: relato e análise de experiência do tipo rastreamento de processo por meio do método narrativo. Coleta de dados por análise documental e observação participante no período de 2011 a 2014. Resultados: experiência descrita em três etapas: 1 – O contexto da gestão e da atenção a saúde da SES-DF; 2 – A modelagem da contratualização regional de serviços de saúde; 3 – Coordenação, monitoramento e avaliação da contratualização regional. Conclusão: a construção do modelo gerou compromissos assistenciais e de melhoria dos processos de gestão entre os atores envolvidos. Ancorou-se nas diretrizes do Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) e das redes de atenção à saúde. Há fragilidades nos incentivos para unidades, equipes e profissionais e no modelo de governança para a implantação, avaliação e negociação periódica dos compromissos assumidos nos acordos formalizados