Add to ORKGO presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúde da criança, do adolescente e da coletividade, inter-relacionando o Social e o Ambiental com vistas a materializar a normatividade Socioambiental constitucional e, também, vincular o hodierno paradigma à imposição de um modelo de Estado vinculado a partir da perspectiva tendente a suprir as carências sociais e delinear um padrão de sociedade caracterizado, mitologicamente, por um ideal de qualidade de vida. Para isso, tornar-se-á imprescindível alicerçar e conectar a Justiça Ambiental como fundamento e como condicionante à efetivação do Direito à Saúd
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise eco...
Trata o presente artigo da Justiça Ambiental e sua interlocução com a Sustentabilidade e a forma com...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da eficácia do Direito Fundamental à Saúd...
As questões ambientais ainda são pouco valorizadas em nossa sociedade, isto é agravado pela falta de...
Considera-se o saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serv...
Na busca da realização de uma sociedade justa observando os bens ambientais, visando a justiça ambie...
O presente trabalho fundamenta-se a partir da análise do Estado Social de Direito em prol de avaliar...
O argumento do presente trabalho monográfico se baseia na tentativa de investigar a dimensão dos co...
Com a globalização dos riscos civilizacionais – ameaça a natureza – oriundos da modernização das rel...
Este escrito objetivou discutir Saúde Ambiental e a Atenção Básica (AB) em saúde com base no constru...
O constitucionalismo moderno não mais põe em dúvida a força normativa da Constituição e que aos dire...
O presente artigo avalia criticamente o acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da ...
O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Tercei...
Fundamentamo-nos em uma problemática relacional para demonstrar que a justiça ambiental é uma conqui...
O presente trabalho tem como fundamento discorrer em torno da fundamentalidade constitucional do Mei...
O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise eco...
Trata o presente artigo da Justiça Ambiental e sua interlocução com a Sustentabilidade e a forma com...
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