O presente estudo pretende analisar a categoria das condições da ação no projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro. Com este intuito, visa investigar o tratamento deferido a elas pelo atual sistema processual pátrio e, posteriormente, compará-lo com o proposto no projeto. Este trabalho perpassa ainda pelo exame de alguns temas correlatos, tais quais, jurisdição, ação, pressupostos processuais e mérito. Para tanto, lançará mão, sobretudo, do método dedutivo. A metodologia da análise proposta consiste em pesquisa bibliográfica de obras nacionais e estrangeiras.El presente estudio tiene como objetivo analizar la categoría de las condiciones de la acción en el proyecto del nuevo Código de Proceso Civil de Brasil. Con este objetivo, se...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
“A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ revela a existência de al...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
O presente trabalho tem como escopo analisar, detalhadamente, os pressupostos processuais e as condi...
O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual sã...
Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Tendo por objetivo analisar o conceito da Ação no recém-aprovado Código de Processo Civil, este arti...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse ...
Em análise bibliográfica e documental, notou-se que o Novo Código de Processo Civil apresentou mudan...
O dever de fundamentação das decisões judiciais sempre se apresentou como de extrema relevância para...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
O objetivo principal deste estudo é analisar as principais e importantes mudanças no processo judici...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
A Constituição Federal de 1988 instaurou uma nova perspectiva teórica para a ciência processual bras...
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“A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ revela a existência de al...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
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Trata-se de trabalho de conclusão, em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil,...
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“A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ revela a existência de al...