O presente estudo consistiu em analisar, sob a perspectiva teórica de Gunther Teubner, a policontexturalidade e o direito privado, bem como, os reflexos deste fenômeno para a compreensão contemporânea das relações contratuais complexas que se dão em uma sociedade fragmentada. Assim se examinou os efeitos da policontexturalidade e sociedade fragmentada no direito privado, em especial no direito contratual. No mesmo sentido, foi observada a construção do contrato enquanto projeto discursivo, com a reificação do contrato e o debate sobre os relevantes mal-entendidos produtivos. A superação do paradigma individualista sob a perspectiva sistêmica no direito privado, norteou a parte final da pesquisa em que foram coligados resultados atinentes às...
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100006 Neste texto propomos uma interpretação crítica da...
O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o proc...
O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, po...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
Os direitos sociais prestacionais ganharam relevância quando a discussão constitucional passou a tra...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O debate sobre a forma de satisfação dos direitos sociais na teoria constitucional brasileira tem as...
O presente artigo visa analisar a conjuntura político-jurídica contemporânea a partir de uma breve i...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
O contrato passou por diversas transformações desde o direito romano até o atual direito civil. Essa...
No presente artigo, indico a relevância da contribuição de Nietzsche para a reflexão e o debate sobr...
Este trabalho terá como tema principal a discussão doutrinária e política das Parcerias Públicos- Pr...
Os processos constituintes representam momentos imaginativos propícios ao debate acerca de qual soci...
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100006 Neste texto propomos uma interpretação crítica da...
O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o proc...
O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, po...
O presente artigo trata do debate em curso na teoria política e teoria constitucional, acerca de pro...
Os direitos sociais prestacionais ganharam relevância quando a discussão constitucional passou a tra...
Este artigo busca examinar as políticas públicas como concretização dos direitos sociais no âmbito d...
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O debate sobre a forma de satisfação dos direitos sociais na teoria constitucional brasileira tem as...
O presente artigo visa analisar a conjuntura político-jurídica contemporânea a partir de uma breve i...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
O contrato passou por diversas transformações desde o direito romano até o atual direito civil. Essa...
No presente artigo, indico a relevância da contribuição de Nietzsche para a reflexão e o debate sobr...
Este trabalho terá como tema principal a discussão doutrinária e política das Parcerias Públicos- Pr...
Os processos constituintes representam momentos imaginativos propícios ao debate acerca de qual soci...
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100006 Neste texto propomos uma interpretação crítica da...
O presente artigo tem por objetivo explorar, por meio do método indutivo/dedutivo (utilizando o proc...
O presente trabalho se dedica a analisar a relação existente entre direitos fundamentais sociais, po...