Add to ORKGO presente artigo trata do Direito Ambiental Marítimo. Para tanto, abordar-se-á a natureza jurídica do Direito Marítimo, suas fontes e classificação. Para, posteriormente, ingressar na identificação do Direito Ambiental Marítimo, pontuando a normatização a respeito da matéria. Dessa forma, procura-se estimular a sustentabilidade aquaviária, evitar atos de poluição ambiental e resguardar a o direito ao meio ambiente não poluído
Aborda a importância dos princípios de direito ambiental no Estado socioambiental, demonstrando o de...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
No próximo ponto abordamos as questões bases da aplicação dos direitos Humanos e as normas substanti...
O ramo do Direito Marítimo possui intensa relação com a questão dapreservação ambiental no que diz r...
Discute a necessidade de o direito ambiental ser necessariamente subjetivado para ser realizado. Sus...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento ec...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
O objetivo deste artigo é evidenciar a relação entre o direito à terra indígena e o direito ao meio ...
O presente estudo sobre o Direito dos serviços dos ecossistemas procura mostrar que a valoração dos ...
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional d...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
Há de se perceber a grande evolução do Direito Ambiental, ou Direito do Meio Ambiente. A preocupação...
Aborda a importância dos princípios de direito ambiental no Estado socioambiental, demonstrando o de...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
No próximo ponto abordamos as questões bases da aplicação dos direitos Humanos e as normas substanti...
O ramo do Direito Marítimo possui intensa relação com a questão dapreservação ambiental no que diz r...
Discute a necessidade de o direito ambiental ser necessariamente subjetivado para ser realizado. Sus...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
O presente trabalho aborda a evolução do direito de propriedade, as características inerentes a esse...
O licenciamento ambiental é procedimento administrativo que visa compatibilizar o desenvolvimento ec...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais s...
O objetivo deste artigo é evidenciar a relação entre o direito à terra indígena e o direito ao meio ...
O presente estudo sobre o Direito dos serviços dos ecossistemas procura mostrar que a valoração dos ...
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
A presente dissertação tem por objectivo avaliar a forma como o Direito Internacional d...
O artigo ora apresentado tem como objetivo uma reflexão sobre o Direito Ambiental como um Direito Fu...
Há de se perceber a grande evolução do Direito Ambiental, ou Direito do Meio Ambiente. A preocupação...
Aborda a importância dos princípios de direito ambiental no Estado socioambiental, demonstrando o de...
Trata da compensação ambiental e de sua natureza tributária, descrevendo as determinações da Lei nº ...
No próximo ponto abordamos as questões bases da aplicação dos direitos Humanos e as normas substanti...