A constituição histórico-ontológica da ética e dos direitos humanos

Procedendo em consonância com as reflexões desenvolvidas por Géorg Lukács e Karl Marx, o presente texto inscreve-se no horizonte de perspectivas abertas pela concepção materialista da história. Partindo do entendimento de que existe uma distinção nodal entre eticidade e direito, busca-se, primeiramente, ilustrar a gênese e o desenvolvimento da eticidade no contexto das sociedades de classes, bem como seus limites e suas possibilidades acerca do processo de constituição do indivíduo plenamente articulado com a universalidade. A a seguir, elenca-se a articulação existente entre direito e complexo econômico, destacando a peculiaridade de sua autonomia relativa frente aos demais complexos que envolvem a totalidade social. Por fim, destaca-se como o estabelecimento das bases ontológicas do sistema da eticidade e do direito, na perspectiva marxiana, permite uma crítica contundente às impostações axiológicas dos direitos humanos e às vacuidades reformistas do sistema da eticidade hegeliana, que têm no Estado sua forma mais elevada de realização.Proceeding in consonance with reflections conducted by G. Lukács and Karl Marx, this text places itself on the horizon of perspectives opened by the materialist concept of history. Based on the understanding that there is a nodal distinction between ethnicity and law, it first sought to illustrate the genesis and development of ethics in the context of class societies, as well as their limits and possibilities for the process of the constitution of the individual completely articulated with universality. It then looks at the relationship between law and the economic complex, highlighting the peculiarity of its relative autonomy in relation to the other complexes involved in the social totality. It finally highlights how the establishment of ontological bases of the system of ethics and law, from a Marxian perspective, allows a sharp criticism of the axiological expressions of human rights and of the reformist vacuities of the system of Hegelian ethics, which has the State as its highest form of realization