A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspectos teóricos advindos de paradigmas jurídico-constitucionais não mais vigentes influenciem as abordagens levadas a efeito sobre textos legais diversos, é necessário que a interpretação jurídica não se desvincule das bases normativas impostas pela teoria no sentido lato adotada pelo Ordenamento, a qual, no entanto, caso ingresse em crise, poderá ser substituída por outra que a supere cientificamente. Uma breve análise dos paradigmas jurídicos enfocados após o advento do Constitucionalismo é indicativa da forma pela qual a interpretação do Direito ocorre nos Estados Liberal, Social e Democrático de Direito, fornecendo-nos estoques teóricos inicia...
Esta dissertação parte do estudo dos fenômenos da descodificação e da constitucionalização do direit...
O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise dos novos paradigmas para a hermenê...
-Este estudo consiste, fundamentalmente, na análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciai...
A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspecto...
O constitucionalismo moderno trouxe consigo para a contemporaneidade complexas questões consoante às...
A partir de uma análise de uma sociedade com inúmeras diferenças e profundas necessidades, abre-se a...
Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito. Há muito se discute a relaçã...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
O artigo abordou os diferentes paradigmas acerca dos direitos das pessoas com deficiência, adotados ...
O objetivo do presente trabalho é analisar o Direito Privado e seus institutos sob a ótica dos novos...
O tema crise no paradigma do direito é objeto de amplas discussões no âmbito da filosofia jurídica. ...
Investigar os novos paradigmas estabelecidos pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e a existênc...
Há algum tempo, a Corte Constitucional sul-africana tem recebido particular atenção por parte dos co...
O presente artigo tem por objetivo, utilizando casos específicos do Direito Constitucional, mostrar...
O presente artigo tem como objetivo estudar a interpretação do Direito sob o prisma dos princípios n...
Esta dissertação parte do estudo dos fenômenos da descodificação e da constitucionalização do direit...
O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise dos novos paradigmas para a hermenê...
-Este estudo consiste, fundamentalmente, na análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciai...
A interpretação do Direito desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspecto...
O constitucionalismo moderno trouxe consigo para a contemporaneidade complexas questões consoante às...
A partir de uma análise de uma sociedade com inúmeras diferenças e profundas necessidades, abre-se a...
Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito. Há muito se discute a relaçã...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
O artigo abordou os diferentes paradigmas acerca dos direitos das pessoas com deficiência, adotados ...
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Há algum tempo, a Corte Constitucional sul-africana tem recebido particular atenção por parte dos co...
O presente artigo tem por objetivo, utilizando casos específicos do Direito Constitucional, mostrar...
O presente artigo tem como objetivo estudar a interpretação do Direito sob o prisma dos princípios n...
Esta dissertação parte do estudo dos fenômenos da descodificação e da constitucionalização do direit...
O presente artigo científico tem por objetivo precípuo a análise dos novos paradigmas para a hermenê...
-Este estudo consiste, fundamentalmente, na análise das divergências doutrinárias e jurisprudenciai...