A luta pelo acesso à Moradia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: a Vila Getúlio Cabral

This article discusses the occupation process of Getulio Cabral Village, in Duque de Caxias, RJ, inserted into a organized occupation of unused land movement in Rio de Janeiro's Metropolitan Area, that took place between 1980 .with Brazil's re-democratization process- and the mid 1990s. This kind of informal housing production sought to build settle-ments that, although arising from an illegal land occupation, could be-come, over time, an official neighborhood of the city, with a regular land situation and state investments in infrastructure. With the goal �gto make housing policy with its own hands�h, these movements organized not on-ly the action of its participants in the occupation process, but also devel-oped urban projects and ordered the land use regulation. Thus, partially respecting the existing urban legislations, and sometimes reserving spaces for the subsequent installation of public facilities, these occupied land would have facilitated their integration processes to the official city. Because this social movement has been approached by reduced special-ized literature, in this study we chose to conduct field interviews, both with social leaders -especially Luiz Cabral, key player in the Getulio Cabral Village occupation- as with state government officials who worked with these movements, in order to facilitate the subsequent settlement of occupied land. We also used photographic documentation produced by the very leaders of this occupation process. With this reflection, we intend to contribute to the understanding of a movement that forced the state to take a stand facing a real situation: the occupation of urban land to ensure housing access, facing a lack of housing public policy that could meet lower income segments of the population.Este artigo discute o processo de ocupacao da Vila Getulio Cabral, em Duque de Caxias, RJ, inserido em um movimento de ocupacoes organi-zadas de terras sem uso na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro, que ocorreu entre 1980 -quando tem inicio o processo de redemocratiza-cao do Pais- e meados da decada de 1990. Esse tipo de producao in-formal da moradia buscava construir assentamentos que, apesar de sur-girem a partir de um processo ilegal de ocupacao de terras, pudessem se tornar, com o tempo, bairros oficiais da cidade, com situacao fundiaria regular e investimentos estatais em infraestrutura. Tendo como propos-ta ¿gfazer politica habitacional com as proprias maos¿h, esses movimentos organizavam nao apenas a acao dos participantes no processo de ocupa-cao, mas tambem ordenavam o uso e parcelamento do solo, por meio da implantacao de um projeto urbanistico previamente elaborado. As-sim, respeitando parcialmente a legislacao urbanistica vigente e, por ve-zes, resguardando espacos para a posterior instalacao de equipamentos publicos, as terras ocupadas teriam facilitados seus processos de inte-gracao a cidade oficial. Este movimento social urbano foi abordado por reduzida bibliografia e, neste estudo, realizamos entrevistas em campo, tanto com liderancas sociais -com destaque para Luiz Cabral, ator fun-damental na ocupacao de Vila Getulio Cabral- como com tecnicos do governo estadual que atuaram junto a esses movimentos, no sentido de viabilizar a posterior regularizacao das terras ocupadas. Recorreu-se, ainda, a documentacao fotografica produzida pelas proprias liderancas do movimento de ocupacoes. Com esta reflexao, pretendemos contribu-ir para a compreensao de um movimento que forcava o Estado a se po-sicionar frente a uma situacao de fato: a ocupacao de terras para garan-tir o acesso a moradia, diante de um quadro de ausencia de politicas ha-bitacionais publicas que pudessem atender os segmentos de menor ren-da da populacao