Financiando a infraestrutura para o desenvolvimento : a atuação do Novo Banco de Desenvolvimento na Índia

O presente trabalho realiza uma análise da atuação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) na Índia, a partir de um estudo da trajetória econômica indiana e das principais características do Banco, seguido pela análise de três projetos financiados no país. A escolha pela Índia foi feita pois, apesar de figurar atualmente entre as nações com maior crescimento econômico do mundo, o país carece de recursos para financiar seu desenvolvimento e suprir os déficits crescentes verificados no setor de infraestrutura. Diante disso, emergem algumas questões: Em que consistem os principais problemas infraestruturais da Índia atualmente? Em que medida o NBD difere dos órgãos de financiamento existentes na Índia, em particular no financiamento de longo prazo? Os projetos de infraestrutura financiados pelo NBD na Índia terão impacto significativo nos setores em que se localizam? Esses questionamentos norteiam o trabalho, que tem como objetivo realizar um estudo das operações do NBD na Índia, a fim de apontar a importância do Banco na viabilização financeira de projetos de infraestrutura e, consequentemente, na sua contribuição para um desenvolvimento econômico sustentável. Para atingir esse objetivo, a pesquisa pautou-se em uma revisão e estudo de bibliografia especializada sobre o tema e em levantamento de dados secundários, e foi desenvolvida em três passos analíticos, sucessivos e complementares: análise da economia indiana, com ênfase na insuficiência de financiamento no setor de infraestrutura; do financiamento de infraestrutura pelo NBD; e do papel do NBD no financiamento de projetos de infraestrutura e consequente melhora da infraestrutura da Índia. A justificativa acadêmica da pesquisa reside na crescente importância dos estudos sobre infraestrutura econômica e sustentabilidade, em especial ao tratar-se de países emergentes e sua cooperação financeira nesta área. O estudo da atuação de um Banco composto somente por economias emergentes em um país que apresenta alguns dos maiores dilemas infraestruturais e ambientais do mundo pode ser um exemplo de uma pesquisa iniciada na academia cujos reflexos estendem-se para a realidade social. Presume-se que o Banco tem potencial para se constituir em um mecanismo eficiente para superar a lacuna de crédito verificada no setor na Índia, embora não seja possível, ainda, mensurar sua contribuição para a superação do dilema, devido sobretudo à sua institucionalização recente.This monograph reviews the performance of the New Development Bank (NBD) in India, based on a study of the Indian economic trajectory and the main characteristics of the Bank, followed by the analysis of three projects financed in the country. The study of India is interesting because, despite being among the nations with the highest economic growth in the world, the country lacks resources to finance its development and fill the growing deficits in the infrastructure sector. Therefore, some questions emerge: What are India´s main infrastructural problems today? To what extent does NDB differ from existing financial institutions in India, in particular for long-term financing? Will infrastructure projects financed by NDB in India contribute to reduce the growing deficit in the sector? These are the questions that guide the monograph, which aims to analyze NDB´s operations in India, in order to point out the importance of the Bank in the financial viability of infrastructure projects and, consequently, its contribution to promote a development with sustainable economic growth. To achieve this goal, the research is based on review and study of specialized bibliography on the subject and on secondary data collection, developed in three analytical steps, successive and complementary: analysis of the Indian economy, with emphasis on the insufficient resources to finance its infrastructure; of NDB financing, with emphasis on infrastructure financing; and of NDB´s role in financing infrastructure projects and consequently improving India´s infrastructure. The academic reason for the research lies in the growing importance of studies on economic growth and sustainability, especially in the case of emerging countries and their financial cooperation in this area. The study of the performance of a Bank composed only of emerging economies in a country that presents some of the larger infrastructural and environmental dilemmas in the world may be an example of a research initiated in the academy whose reflections extend to the social reality. It is assumed that the Bank has potential to become an efficient mechanism to overcome the credit gap in the sector in India, although it is not yet possible to measure its contribution to overcoming the dilemma, mainly due to its recent institutionalization