A falta de verbas, pode-se afirmar sem margem de erro, é lamento comum a todos os governos. Daí à justificativa de impotência e inação em face das inúmeras demandas que lhe chegam da sociedade é um passo, o que não raro resulta em um efetivo vácuo de políticas públicas. Portanto, justifica-se o estudo e a divulgação das experiências bem-sucedidas no uso de instrumentos alternativos para a formulação e implementação de políticas públicas, a exemplo do poder de regulação e regulamentação dos serviços de utilidade pública prestados pelo setor privado mediante concessão do Estado. Este artigo, escrito na forma de um estudo de caso descritivo, analítico e crítico, com base em dados secundários complementados com entrevistas, apresenta a experiên...
Esse artigo trata das relações entre o Estado – redimensionado em sua função social – e os novos esp...
During to the 2012 World Summit on Sustainable Development, held in Rio de Janeiro in 2012, good gov...
A presente pesquisa tem como objetivo central discutir o papel das políticas públicas no desenvolvim...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO novo paradigma da pós-moderni...
Os municípios vêm ampliando sua atuação na formulação e implementação de políticas públicas de desen...
A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserçãoem políticas de out...
A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, rea...
Dissertação de mestrado em Economia e Política do AmbienteA crescente degradação dos recursos e amen...
A falta de verbas, pode-se afirmar sem margem de erro, é lamento comum a todos os governos e, daí à ...
Este é um estudo exploratório que tem por finalidade analisar os impactos de políticas públicas no e...
O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Cons...
The role of policies in support of innovation has been subject of discussion in developed countries ...
Tese de doutoramento, Ciências do Ambiente, Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 201...
Esta dissertação teve por objetivo estudar as práticas de gestão de resíduos da construção civil imp...
Nesse capitulo, o objetivo foi discutir a passagem da concepção de saneamento básico para a de sanea...
Esse artigo trata das relações entre o Estado – redimensionado em sua função social – e os novos esp...
During to the 2012 World Summit on Sustainable Development, held in Rio de Janeiro in 2012, good gov...
A presente pesquisa tem como objetivo central discutir o papel das políticas públicas no desenvolvim...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoO novo paradigma da pós-moderni...
Os municípios vêm ampliando sua atuação na formulação e implementação de políticas públicas de desen...
A integração dos aspectos ambientais pode ser potencializada por meio da inserçãoem políticas de out...
A dissertação trata da construção da municipalização do licenciamento ambiental de Porto Alegre, rea...
Dissertação de mestrado em Economia e Política do AmbienteA crescente degradação dos recursos e amen...
A falta de verbas, pode-se afirmar sem margem de erro, é lamento comum a todos os governos e, daí à ...
Este é um estudo exploratório que tem por finalidade analisar os impactos de políticas públicas no e...
O papel dos governos locais, antes vistos como mero prestadores de serviços, vem evoluindo, pós-Cons...
The role of policies in support of innovation has been subject of discussion in developed countries ...
Tese de doutoramento, Ciências do Ambiente, Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, 201...
Esta dissertação teve por objetivo estudar as práticas de gestão de resíduos da construção civil imp...
Nesse capitulo, o objetivo foi discutir a passagem da concepção de saneamento básico para a de sanea...
Esse artigo trata das relações entre o Estado – redimensionado em sua função social – e os novos esp...
During to the 2012 World Summit on Sustainable Development, held in Rio de Janeiro in 2012, good gov...
A presente pesquisa tem como objetivo central discutir o papel das políticas públicas no desenvolvim...