Política fiscal e ciclos financeiros : evidências para o Brasil no período de 1997 a 2018

O objetivo desta tese é o de estudar as relações teóricas e empíricas entre o comportamento cíclico da política fiscal e dos ciclos financeiros. O foco da análise empírica é a economia brasileira durante o período de 1997 a 2018. A partir da contextualização do debate em que está inserido, o trabalho primeiro apresenta e discute as abordagens teóricas que fundamentam as análises empíricas da literatura sobre o tema de política fiscal e ciclo econômico, realiza uma exposição de seus principais aspectos metodológicos e resultados empíricos. Segundo, apresenta e discute a literatura que trata especificamente sobre ciclos financeiros dando ênfase aos seus aspectos empíricos e à sua relação com os ciclos fiscais no curto e longo prazo. Terceiro, apresenta a estratégia empírica adotada com destaque para as técnicas de estimação, especificação, variáveis selecionadas e tratamento dos dados. Por fim, o trabalho apresenta e discute o comportamento estatístico das variáveis, os resultados da investigação econométrica e delineia algumas considerações acerca das implicações políticas dos resultados da pesquisa. Em síntese, os principais resultados econométricos sugerem que, para as estimações por RLS e GMM, não há evidências de ter havido uma relação entre fatores financeiros e comportamento cíclico da política fiscal no Brasil durante o período de 1997 a 2018; há frágeis evidências indicando que a política fiscal se comportou de modo pró-cíclico em relação aos ciclos financeiro e econômico durante o subperíodo de 1997 a 2007; e, existem evidências de que o crescimento do crédito contribuiu com uma melhora da posição fiscal pelo canal das receitas e saldo primário (% PIB), durante o subperíodo de 2008 a 2018. As funções impulso à resposta, obtidas pelo VAR, sugerem não ter havido uma relação entre choques financeiros e ciclos fiscais ao longo desse período. E, considerando as estimações dos modelos ARDL, os efeitos de curto e longo prazo mostram, de forma pronunciada, que o crescimento do crédito contribuiu com uma melhora da posição fiscal do governo entre os anos de 1997 a 2018.The purpose of this thesis is to study the theoretical and empirical relationships between the cyclical behavior of fiscal policy and financial cycles. The focus of the empirical analysis is the Brazilian economy during the period from 1997 to 2018. Based on the contextualization of the debate in which it is inserted, the paper first presents and discusses the theoretical approaches that underlie the empirical analyzes of the literature on the theme of fiscal policy and economic cycle, exposes its main methodological aspects and empirical results. Second, it presents and discusses the literature that deals specifically with financial cycles emphasizing its empirical aspects and its relation with fiscal cycles in the short and long term. Third, it presents the empirical strategy adopted with emphasis on the techniques of estimation, specification, selected variables and data treatment. Finally, the paper presents and discusses the statistical behavior of the variables, the results of the econometric investigation and outlines some considerations about the political implications of the research results. In summary, the main econometric results suggest that, for the RLS and GMM estimates, there is no evidence of a relationship between financial factors and cyclical behavior of fiscal policy in Brazil during the period 1997 to 2018; there is fragile evidence indicating that fiscal policy behaved pro-cyclically in relation to the financial and economic cycles during the subperiod 1997 to 2007; and there is evidence that credit growth contributed to an improvement in the fiscal position by the revenue channel and the primary balance (% GDP) during the subperiod 2008 to 2018. The impulse response functions obtained by the VAR suggest that there has been no link between financial shocks and fiscal cycles over this period. And considering the ARDL model estimates, the short-term and long-term effects show sharply that credit growth contributed to an improvement in the government’s fiscal position between 1997 and 2018