O ensaio que segue pretende expor uma visão crítica à produção de prova no sistema do Código de Processo Civil Brasileiro e sua relação com o Princípio da Eventualidade. A análise parte da definição de processo para a ciência do Direito Processual Civil na contemporaneidade, noticiando a evolução do conceito a partir das fases metodológicas do praxismo, processualismo e instrumentalismo, até um entendimento do conceito de processo no Estado Constitucional. São analisados institutos processuais correlatos ao debate, como a causa petendi, a preclusão e o redimensionamento do conceito de Princípio da Eventualidade, bem como a importância da prova para o exercício da cognição no processo. Através desse estudo se busca revisitar a necessidade de...
O Código de Processo Civil de 2015, trouxe grandes mudanças no quadro processual civil brasileiro se...
O presente trabalho trata do princípio da publicidade processual nos processos eletrônicos, especifi...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas...
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é verificar a inovação trazida pelo Código de Proces...
O processo civil atual impõe que seu estudo seja voltado ao aprimoramento da celebridade. Da efetivi...
Objetiva o presente trabalho dar uma visão ampla, simplificada e acessível para que qualquer pessoa ...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O artigo explica os princípios processuais em diferentes ramos. Expõe a vinculação do direito proces...
O presente trabalho visa apresentar o Processo Judicial Eletrônico inserido em um contexto constituc...
O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual sã...
O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do ...
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que de...
O Código de Processo Civil de 2015, trouxe grandes mudanças no quadro processual civil brasileiro se...
O presente trabalho trata do princípio da publicidade processual nos processos eletrônicos, especifi...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente trabalho se pauta pela aplicação do meio eletrônico ao processo civil brasileiro com vist...
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas...
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é verificar a inovação trazida pelo Código de Proces...
O processo civil atual impõe que seu estudo seja voltado ao aprimoramento da celebridade. Da efetivi...
Objetiva o presente trabalho dar uma visão ampla, simplificada e acessível para que qualquer pessoa ...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
Analisa os princípios processuais constitucionais que tem como fundamento a proteção dos direitos in...
O artigo explica os princípios processuais em diferentes ramos. Expõe a vinculação do direito proces...
O presente trabalho visa apresentar o Processo Judicial Eletrônico inserido em um contexto constituc...
O presente trabalho consiste em um estudo acerca do instituto das convenções processuais, no qual sã...
O estudo tem por objeto o mais basilar dos direitos processuais: o direito ao processo. Trata-se do ...
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que de...
O Código de Processo Civil de 2015, trouxe grandes mudanças no quadro processual civil brasileiro se...
O presente trabalho trata do princípio da publicidade processual nos processos eletrônicos, especifi...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...