O Brasil vem atravessando um dos momentos mais conturbados de sua história. Um país fragilizado, dividido e sem um consenso acerca da necessidade urgente de reformas estruturais de base, em especial, acerca do modo como vêm dispostos internamente os seus órgãos políticos de Estado. As instituições estão dispostas irracionalmente e sem coerência, permitindo a indevida cumulação (fusão) das funções de chefia de Estado, de chefia de governo e de gestão da Administração Pública em mãos de uma Presidência da República. Tratam-se de funções com finalidades, princípios e protocolos de trabalho complemente diversos, não podendo jamais serem cumuladas da forma como se encontram. A separação Estado, governo e Administração Pública é, portanto, medida...
Frente ao movimento ultraconservador que se abate sobre a sociedade brasileira neste momento a neces...
O artigo apresenta uma análise retrospectiva dos últimos dez anos de governo federal e da saúde públ...
No Brasil politicamente turbulento deste começo de século, muitas são as contradições que corroem as...
As funções do Presidente da República em qualquer regime presidencialista se constituem num pesado e...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - especialmente quanto ao direito à saúde -...
O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política ...
As transformações em curso no modelo de Estado moderno, como o abalo da clássica noção de soberania,...
Afirma que o termo controle já era utilizado na Idade Média e mesmo com a sua consagração advinda do...
A administração pública brasileira está passando por mudanças profundas na sua forma de atuação e or...
A governança tem função relevante na administração pública, sendo consolidada a partir da Constituiç...
Analisa a viabilidade da eleição majoritária para o Senado da República, com a função precípua dos s...
Este artigo analisa padrões de respostas de organizações da administração direta do Poder Executivo ...
Discute a institucionalização da democracia participativa no Brasil por meio da análise do princípio...
Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando ...
O dossiê ora apresentado (História e Gênero) surge de um conjuto de preocupações com o tempo present...
Frente ao movimento ultraconservador que se abate sobre a sociedade brasileira neste momento a neces...
O artigo apresenta uma análise retrospectiva dos últimos dez anos de governo federal e da saúde públ...
No Brasil politicamente turbulento deste começo de século, muitas são as contradições que corroem as...
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