O objetivo do presente trabalho é analisar o direito fundamental ao contraditório na perspectiva do processo civil cooperativo, bem como o direito de influência que as partes exercem na decisão judicial. Por meio da análise da posição ocupada pelos sujeitos processuais, seus papéis e deveres colaborativos, pretende-se demonstrar que o contraditório forte decorre do dever de diálogo entre partes e juiz, tendente à obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva, por meio de um processo justo. A partir de uma abordagem doutrinária, como também legislativa, especialmente dos dispositivos do novo Código de Processo Civil, almeja-se demonstrar que o modelo processual consentâneo com o Estado Constitucional é o cooperativo, no qual se impõe ao magis...
-O presente estudo objetiva analisar o papel do princípio do contraditório no processo penal brasile...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos deveres de lealdade e cooperação intersubjetiva no d...
O modelo cooperativo implementado pelo Novo Código de Processo Civil busca uma participação ativa da...
-O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio do contraditório no direito processual ci...
O presente trabalho tem por objeto o estudo do contraditório e o exercício democrático no âmbito pro...
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da prova emprestada no âmbito do processo ci...
Pretende-se analisar a evolução do princípio do contraditório no direito processual civil. onde será...
O trabalho propõe-se a estudar os elementos e consequências do princípio do contraditório no process...
O presente trabalho pretende discorrer acerca do contraditório inserido no sistema de precedentes ju...
O presente trabalho analisa o princípio do contraditório no direito processual civil brasileiro cont...
A constante evolução dos modelos processuais ao longo da história, acompanha os influxos da organiza...
O Tribunal do Júri também é conhecido como tribunal popular, e não por acaso lhe é atribuído esse te...
Este trabalho monográfico aborda os princípios constitucionais do processo insculpidos na Constituiç...
O trabalho tem por objetivo apresentar uma visão sobre os efeitos do princípio do contraditório, com...
O presente trabalho analisa os limites de uma das características da jurisdição penal brasileira, a ...
-O presente estudo objetiva analisar o papel do princípio do contraditório no processo penal brasile...
O presente trabalho tem por escopo o estudo dos deveres de lealdade e cooperação intersubjetiva no d...
O modelo cooperativo implementado pelo Novo Código de Processo Civil busca uma participação ativa da...
-O presente trabalho tem por objetivo analisar o princípio do contraditório no direito processual ci...
O presente trabalho tem por objeto o estudo do contraditório e o exercício democrático no âmbito pro...
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da prova emprestada no âmbito do processo ci...
Pretende-se analisar a evolução do princípio do contraditório no direito processual civil. onde será...
O trabalho propõe-se a estudar os elementos e consequências do princípio do contraditório no process...
O presente trabalho pretende discorrer acerca do contraditório inserido no sistema de precedentes ju...
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O modelo cooperativo implementado pelo Novo Código de Processo Civil busca uma participação ativa da...