Frequência de prescrições de medicamentos off label e não licenciados para pediatria na atenção primária à saúde no município de Viamão no Rio Grande do Sul

Objetivos: Determinar a frequência de prescrições de medicamentos off label e não licenciados para pediatria na Atenção Primária à Saúde do município de Viamão, no Rio Grande do Sul. Método: Estudo descritivo, analisando prescrições de 323 pacientes emitidas de Agosto a Dezembro de 2012 em duas unidades de atenção primária do Sistema Público de Saúde do município de Viamão, no Rio Grande do Sul. Resultados: Durante o período estudado obteve-se a prescrição de 731 medicamentos e houve frequência de 31,7% de medicamentos prescritos off label, especialmente anti-histamínicos e antiasmáticos (32,3% e 31,5%, respectivamente). O principal tipo de prescrição off-label foi dose (38,8%), seguida de idade (31,5%) e de frequência de administração (29,3%). Com relação à prescrição off label de dose, foi mais frequente a sobredose 93,3% do que a subdose 6,7%. Não foram encontradas prescrições de medicamentos não licenciados. Discussão e Conclusão: As dificuldades relacionadas às pesquisas com crianças propiciam a prescrição de medicamentos off label, prática que, apesar de não ser ilegal, gera insegurança em relação aos possíveis efeitos adversos em uma população com características peculiares como a pediátrica. O estudo mostrou que esta prática é comum na Atenção Primária a Saúde em uma cidade do Rio Grande do Sul, a exemplo de pesquisas em cidades europeias. Este é o primeiro estudo que analisa a frequência de prescrição de medicamentos off label no âmbito ambulatorial do Sistema Único de Saúde no país e espera-se que possa contribuir para a busca de alternativas que promovam o uso racional de medicamentos na pediatria.Objectives: To determine the frequency of prescriptions for off label and unlicensed medicines for pediatrics at Viamão Primary Health Care in Rio Grande do Sul. Method: Descriptive study analyzing prescriptions of 323 patients, issued from August to December 2012, in two primary care units of Viamão Public Health System in Rio Grande do Sul. Results: During the study period 731 prescription drugs were observed. Off label frequency was 31.7%, especially antihistamines and anti-asthmatic prescriptions (32.3% and 31.5%, respectively). The main type of off-label prescribing was dose (38.8%), followed by age (31.5%) and frequency of administration (29.3%). Regarding the prescription off label of dose, was more frequent overdose (93.3%) than underdose (6.7%). No prescriptions for unlicensed medicines were found. Discussion and Conclusion: The difficulties related to research with children favor prescription drugs off label, a practice that is not illegal, but may produce adverse effects in a population with unique characteristics such as pediatric. The study showed that this practice is common in Primary Health Care in a city in Rio Grande do Sul, as it is in Europe, as reported by other researches. This is the first study that analyzes the frequency of off-label prescribing of drugs in outpatient under the National Health System in Brazil and it is expected to be able to contribute to the search for alternatives that promote rational drug use in pediatrics