Esse trabalho é uma reflexão sobre a problemática atual da água em termos de sua gestão, identificando os possíveis interesses, valores conflitantes e soluções à problemática mundial da escassez. Para obter tal objetivo, primeiramente, buscou-se compreender o que é o bem maior da humanidade: a água – recurso natural de maior abundancia da Terra -, passando pela contextualização histórica das formas de relacionamento homem/natureza, crise hídrica e as vantagens competitivas que a água possui no cenário econômico mundial. Através da exploração das legislações ambientais, pactos e acordos internacionais foi enfatizado as motivações pelas quais tornam a água um direito humano fundamental a todos. E por último, mas não menos importante, abordou-...
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitu...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
Após séculos de exploração ambiental, o mundo começou a se atentar para o fato de que os recursos hí...
O presente trabalho pretende analisar o direito à saúde como direito fundamental, dentro do contexto...
O presente ensaio busca apresentar e fomentar algumas questões, pertinentes ao debate contemporâneo,...
RESUMOA água é um recurso fundamental para a subsistência humana. Todavia, apesar da sua reconhecida...
A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da ...
A água é fonte de vida e elemento indispensável para a sua dinâmica. Contudo, diante da crise quant...
Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de...
Partindo-se da percepção de que a natureza é também um produto humano, o cenário de crise (degradaçã...
A água potável vem constando na pauta de muitas reuniões internacionais, devido à atual preocupação ...
Este artigo científico tem como objeto discorrer sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecolog...
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas ...
O presente artigo tem como finalidade a discussão do Ambiente enquanto Direito Fundamental de Tercei...
A moderna concepção de cidadania está intimamente atrelada ao valor ético universal da dignidade da ...
A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitu...
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua ve...
Após séculos de exploração ambiental, o mundo começou a se atentar para o fato de que os recursos hí...
O presente trabalho pretende analisar o direito à saúde como direito fundamental, dentro do contexto...
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RESUMOA água é um recurso fundamental para a subsistência humana. Todavia, apesar da sua reconhecida...
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Durante séculos, o ser humano se apropriou daquilo que a natureza produz sem qualquer preocupação de...
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