O presente trabalho trata do surgimento de legislação em saúde nas penitenciárias destacando as do Rio Grande do Sul, trazendo a trajetória legislativa existente no Brasil, demonstrando a evolução através de embasamento em referencial teórico, leis e normativas sobre o assunto para analisar as condições e como de fato ocorre na prática. O texto demonstra que até certo período da história do Brasil não existiam normas legais que instituíssem parâmetros para a saúde da população privada de liberdade, até o momento em que passa a viger a Lei de Execução Penal e chega no modelo em que nos encontramos hoje, que é a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Privada de Liberdade no Sistema Prisional. Ainda, versa sobre o ritmo de ...
Este trabalho representa uma síntese das idéias sobre um novo modelo a ser implantado em termos de e...
O presente artigo tem o intuito de analisar a constitucionalidade das decisões judiciais que denegam...
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública ...
O presente trabalho apresenta o cenário de surgimento da legislação em saúde prisional trazendo toda...
Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseq...
Este trabalho versa sobre o início das primeiras legislações sobre segurança contra o incêndio no Br...
O presente artigo é uma pesquisa bibliográfica sobre o Sistema Prisional Brasileiro e a ressocializ...
Resumo Este estudo se propõe a realizar uma análise das terminologias utilizadas em três marcos fund...
RESUMO No contexto do chamado Governo Eletrônico, no qual o poder público divulga serviços, informaç...
O presente tema tem o intuito de analisar o trabalho prisional em face da legislação brasileira e da...
Existe um volume considerável de Resíduos Sólidos gerados por Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul...
O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibili...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
O artigo apresenta as responsabilidades previstas em lei e imputadas pela sociedade ao exercício da ...
O presente trabalho de conclusão tem por objetivo de estudo levantar a origem, evolução e estado atu...
Este trabalho representa uma síntese das idéias sobre um novo modelo a ser implantado em termos de e...
O presente artigo tem o intuito de analisar a constitucionalidade das decisões judiciais que denegam...
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública ...
O presente trabalho apresenta o cenário de surgimento da legislação em saúde prisional trazendo toda...
Este artigo procura delinear a concepção inerente à legislação brasileira e apontar possíveis conseq...
Este trabalho versa sobre o início das primeiras legislações sobre segurança contra o incêndio no Br...
O presente artigo é uma pesquisa bibliográfica sobre o Sistema Prisional Brasileiro e a ressocializ...
Resumo Este estudo se propõe a realizar uma análise das terminologias utilizadas em três marcos fund...
RESUMO No contexto do chamado Governo Eletrônico, no qual o poder público divulga serviços, informaç...
O presente tema tem o intuito de analisar o trabalho prisional em face da legislação brasileira e da...
Existe um volume considerável de Resíduos Sólidos gerados por Serviços de Saúde no Rio Grande do Sul...
O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibili...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
O artigo apresenta as responsabilidades previstas em lei e imputadas pela sociedade ao exercício da ...
O presente trabalho de conclusão tem por objetivo de estudo levantar a origem, evolução e estado atu...
Este trabalho representa uma síntese das idéias sobre um novo modelo a ser implantado em termos de e...
O presente artigo tem o intuito de analisar a constitucionalidade das decisões judiciais que denegam...
A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública ...