No Brasil, o movimento social que reúne gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) nasceu da necessidade de unir vozes em combate às opressões históricas às diferentes expressões da sexualidade e identidades de gênero. O exame das decisões de tribunais superiores que envolvem a coletividade LGBT permite um estudo aproximado sobre como o Estado brasileiro se comporta perante essa parcela da população, dada a ainda carente expressão legislativa para reger os seus interesses. Neste trabalho, tendo-se como marco teórico a “luta por reconhecimento” e de justiça de autores multiculturalistas, objetiva-se analisar os principais conflitos judiciais referentes a direitos de equalização e reconhecimento às pessoas LGBT, ...
Nas últimas décadas houve uma progressiva ampliação no número de políticas públicas e outras iniciat...
Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do...
MELLO, Luiz; IRINEU, Bruna Andrade; FROEMMING, Cecília Nunes; RIBEIRO, Vinícios Kabral. Políticas pú...
O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfob...
O artigo desenvolve uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI no texto positivo bras...
O objeto do presente trabalho versa sobre a situação carcerária da população LGBT em alguns Estados ...
Brazil have been experiencing a reconnaissance phase of the human rights of Lesbian, Gay, Bisexual a...
MÉLLO, Ricardo Pimentel; COSTA, Anacely Guimarães; SAMPAIO, Juliana Vieira. Regularidades e resistên...
Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do...
It is common in Brazil to see the rights of LGBTQI + people tobe ignored socially and institutionall...
This article focuses on a politics arena that has been articulated through the impact of ideals of s...
Notwithstanding the major transformations in world economy and all advances in technology, Brazil is...
O Programa Brasil sem Homofobia (2004) foi o primeiro reconhecimento público da necessidade de se co...
O artigo contextualiza a temática Direitos Humanos para a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuai...
Abstract The present article reveals an analysis of the effectuation of the LGBTI rights and the dis...
Nas últimas décadas houve uma progressiva ampliação no número de políticas públicas e outras iniciat...
Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do...
MELLO, Luiz; IRINEU, Bruna Andrade; FROEMMING, Cecília Nunes; RIBEIRO, Vinícios Kabral. Políticas pú...
O presente trabalho objetiva examinar a possibilidade (e a necessidade) da criminalização da LGBTfob...
O artigo desenvolve uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI no texto positivo bras...
O objeto do presente trabalho versa sobre a situação carcerária da população LGBT em alguns Estados ...
Brazil have been experiencing a reconnaissance phase of the human rights of Lesbian, Gay, Bisexual a...
MÉLLO, Ricardo Pimentel; COSTA, Anacely Guimarães; SAMPAIO, Juliana Vieira. Regularidades e resistên...
Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do...
It is common in Brazil to see the rights of LGBTQI + people tobe ignored socially and institutionall...
This article focuses on a politics arena that has been articulated through the impact of ideals of s...
Notwithstanding the major transformations in world economy and all advances in technology, Brazil is...
O Programa Brasil sem Homofobia (2004) foi o primeiro reconhecimento público da necessidade de se co...
O artigo contextualiza a temática Direitos Humanos para a população LGBT – lésbicas, gays, bissexuai...
Abstract The present article reveals an analysis of the effectuation of the LGBTI rights and the dis...
Nas últimas décadas houve uma progressiva ampliação no número de políticas públicas e outras iniciat...
Este artigo problematiza o tratamento dos direitos sexuais no Brasil, por meio da análise crítica do...
MELLO, Luiz; IRINEU, Bruna Andrade; FROEMMING, Cecília Nunes; RIBEIRO, Vinícios Kabral. Políticas pú...