Características da escola e desempenho acadêmico : uma análise sobre o impacto da distribuição desigual de recursos escolares nas notas dos alunos brasileiros

O objetivo deste trabalho é analisar como o nível de recursos escolares e a sua distribuição entre os estudantes afetam o desempenho acadêmico dos alunos brasileiros da rede pública de ensino. Para atingir tal objetivo, utilizou-se duas óticas de análise: uma análise descritiva e uma análise econométrica, ambas com base em dados do Censo Escolar e da Prova Brasil de 2013. Sob a ótica descritiva, parte-se da constatação de que as escolas públicas de Ensino Fundamental apresentam desigualdades nos patamares de recursos escolares conforme a região em que a escola se localiza. Em especial, as crianças de regiões mais empobrecidas tendem a enfrentar restrições de oferta de escolas públicas com maiores dotações de equipamentos pedagógicos, de instalações e de qualificação docente. A fim de avaliar apropriadamente a relação entre os recursos escolares e os resultados acadêmicos dos alunos no contexto brasileiro, tal distribuição não aleatória de recursos escolares entre os alunos foi considerada na análise econométrica. Nesta ótica de análise, por sua vez, foi estimado um modelo de correção em dois estágios que identificou os efeitos dos recursos escolares nas notas de Português e de Matemática dos alunos de 5º ano/4ª série do Ensino Fundamental das escolas públicas brasileiras, considerando a restrição de oferta de escolas com maior nível de recursos por meio do emprego de variável instrumental. Os resultados encontrados apontaram para a existência do efeito positivo que escolas mais bem equipadas em termos de recursos escolares têm sobre o desempenho escolar dos alunos, sendo esse efeito maior para as notas de Matemática e para a subpopulação de alunos oriundos de municípios com maior restrição de oferta de escola de alto nível de recursos.The aim of this study is to analyze how the level of school resources and its distribution among the students affect the academic performance of Brazilian students from public schools. To achieve this goal, we used two analytical forms: a descriptive and an econometric analysis, both based in the Brazilian School Census and Prova Brasil data of 2013. Under the descriptive point of view, it is observed that public schools of Ensino Fundamental have inequalities in school resource levels depending on the region where the school is located. In particular, children from the poorest regions tend to face supply constraints of public schools with larger endowments of teaching equipment, facilities and teaching qualification. In order to properly evaluate the relationship between school resources and academic achievement of students in the Brazilian context, such non-random distribution of school resources among students was considered in the econometric analysis. In this analytical form, in its turn, a two-step correction model was estimated which identified the effects of school resources in the results of test scores in Portuguese and Math of 5th year/4th grade students of Ensino Fundamental education in Brazilian public schools, accounting for the supply restriction of schools with high level of resources using an instrumental variable. The findings pointed to the existence of the positive effect that the best equipped schools in terms of school resources have on school performance of students. This effect is particularly greater in Math scores and for the subpopulation of students from municipalities with the highest supply restriction of high quality schools