A presente monografia tem como objetivo analisar a cooperação jurídica realizada no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), focando na atuação do Brasil com a entrada em vigor do Novo CPC. Nota-se que por meio de diversos mecanismos jurídicos, várias ações de cooperação são criadas entre o Brasil e os outros Estados-membros do Mercosul. Nesse contexto, são apresentados os aspectos de maior relevância no que concernem as barreiras existentes para o exercício da jurisdição no bloco. Por fim, dá ênfase à importância da cooperação entre os Estados no âmbito jurídico do Mercosul – especificamente na efetivação de um regime jurídico recíproco.This paper aims to analyze the legal cooperation held in the Southern Common Market (MERCOSUR), focusing on the ...
Analisa a importância do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul - Mercosul, principalmente acerca...
Apresenta análise da Comunidade Europeia, destacando a primazia dada ao direito comunitário, que via...
O presente trabalho buscou identificar as experiências de cooperação científica e tecnológica, assim...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Com o advento das relações comerciais entre os países à partir do século XX e a complexidade das rel...
Com as novas configurações do ordenamento internacional nos últimos anos, os Estados nacionais passa...
Críticos afirmam que a demora na consolidação da integração na América do Sul se deve à limitação do...
Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalEste trabalho final de mestrado discute e refl...
Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Su...
O ponto histórico contextual de nosso estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul - P...
A presente monografia tem como objetivo estudar a relação entre a cooperação técnica e a política ex...
Neste trabalho pretendeu-se apresentar uma análise perfunctória sobre as Cartas Constitucionais dos ...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âm...
O processo de integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi marcado por crises internas e intern...
Analisa a importância do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul - Mercosul, principalmente acerca...
Apresenta análise da Comunidade Europeia, destacando a primazia dada ao direito comunitário, que via...
O presente trabalho buscou identificar as experiências de cooperação científica e tecnológica, assim...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Com o advento das relações comerciais entre os países à partir do século XX e a complexidade das rel...
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Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalEste trabalho final de mestrado discute e refl...
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Neste trabalho pretendeu-se apresentar uma análise perfunctória sobre as Cartas Constitucionais dos ...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal no âm...
O processo de integração do Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi marcado por crises internas e intern...
Analisa a importância do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul - Mercosul, principalmente acerca...
Apresenta análise da Comunidade Europeia, destacando a primazia dada ao direito comunitário, que via...
O presente trabalho buscou identificar as experiências de cooperação científica e tecnológica, assim...