Resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo

A geração de resíduos sólidos, inerente ao modelo de desenvolvimento industrial, desafia, em todo o mundo, cientistas e governantes. No Brasil, os processos de industrialização e de urbanização acelerados, a partir da segunda metade do século XX, trouxeram problemas semelhantes aos de países desenvolvidos, a par de esforços para promover a inclusão de grandes contingentes populacionais. A inclusão pelo consumo acirra as questões relacionadas ao descarte de resíduos. Este trabalho analisa os aspectos relevantes da legislação que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.The solid waste generation associated to the model of industrial development is an important challenge for scientists and governments all around the world. In Brazil, the accelerated processes of industrialization and urbanization since the second half of the twentieth century, brought similar problems faced on developed countries, together with important efforts needed to promote the inclusion of large populations. The issues related to waste disposal increase exponentially when including these high populations in the high consumption model off society. This paper examines the main aspects of the legislation that established the new Brazilian National Policy for Solid Waste published on 2010