Racionalidade política e econômica no Governo Geisel (1974-1979) : um estudo sobre o II PND e o projeto de institucionalização do regime militar

Este trabalho estuda as motivações políticas e a racionalidade econômica do governo Ernesto Geisel. A pesquisa é baseada em pesquisa bibliográfica e documental. A questão central do trabalho é: em que medida os objetivos políticos e econômicos do governo Ernesto Geisel estão associados? Qual a racionalidade da adoção do II PND e sua conexão com o projeto de institucionalização do regime militar? A hipótese a ser testada é a adoção do II PND como politicamente e economicamente racional. Tem-se, a priori, que racionalidade econômica e racionalidade política podem ser compreendidas em conjunto. São discutidas as singularidades do governo autoritário e de s ua legitimidade, o papel da oposição e das eleições, além do objetivo de institucionalização do regime, condição para o projeto de distensão política pretendido. É recapitulada a conjuntura econômica do período Geisel, são analisadas as reformas institucionais realizadas e avaliadas as políticas econômicas e seus efetivos resultados, com especial atenção ao II PND. A seguir, são confrontadas as principais interpretações sobre o governo Geisel e o II PND. Finalmente, é proposta uma avaliação sobre a racionalidade econômica e política do governo Geisel com o auxilio do modelo de Acemoglu e Robinson (2001). Como resultados principais, são identificados elementos que atestam a racionalidade econômica do projeto desenvolvimentista em meio à crise do petróleo, bem como a confluência dessa racionalidade à pretensão maior de institucionalizar o regime militar brasileiro para dar vazão ao processo de distensão política, com o que se argumenta também que a sustentação do crescimento econômico pode ser compreendida como uma estratégia politicamente racional.This dissertation studies the political motivations and the economic rationality of Ernesto Geisel government. The research is based on bibliographical and documentary research. The central issue of this paper is: to what extent the political and economic objectives of the Ernesto Geisel's government are associated? What is the rationale for the adoption of the II PND and its connection with the institutionalization of military regime project? The hypothesis to be tested is the adoption of the II PND as politically and economically rational. It is considered, a priori, that economic rationality and political rationality can be understood together. It discusses singularities of the authoritarian government and its legitimacy, the role of the opposition and the elections, furthermore the regime institutionalization objective as condition for the intended policy of transition project. It sets out economic conditions of the Geisel period, analyzes the institutional reforms undertaken and evaluates the economic policies and their effective results, with special attention to the II PND. Following the main interpretations of the Geisel government and the II PND are confronted. Finally, it is proposed an evaluation of the economic rationality and Geisel government policy with the help of the Acemoglu and Robinson (2001) model. As main results are identified elements that attest to the economic rationality of the development project in the midst of the oil crisis, and the confluence of this rationality with the largest claim of institutionalize the Brazilian military regime to give way to political transition process, what also argues that sustaining economic growth can be understood as a politically rational strategy