O Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre : uma abordagem sociológica

Esta dissertação tem como objetivo investigar o processo de criação e os modos de funcionamento do Comitê Municipal de Mortalidade por AIDS de Porto Alegre. Por se tratar do primeiro comitê desse tipo a ser criado no Brasil e de estar situado na cidade que apresenta as maiores taxas de incidência, prevalência e mortalidade por AIDS no país, o mesmo apresenta-se como uma importante iniciativa na resposta à epidemia em âmbito local. O Comitê objetiva, a partir da análise dos óbitos por AIDS, pensar em medidas que possam impactar na melhoria da qualidade do atendimento dos serviços de saúde que atendem as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Dessa forma, o estudo aqui empreendido, dentro do campo da Sociologia, preocupou-se em pensar esse universo empírico a partir de discussões já consolidadas nas Ciências Sociais sobre produção de Legibilidade, Permeabilidade do Estado, Políticas Públicas e Instituições Participativas. Os resultados deste trabalho mostram que um grupo de pessoas que possuíam expertises muito específicas foi responsável pela criação do Comitê na cidade; com apoio político, foi possível recrutar representantes dos serviços de saúde da cidade que atendem a população que vive com HIV/AIDS. Em relação à dinâmica das reuniões, há inúmeros conflitos, no que concerne à discussão dos casos de óbito por AIDS. Há diferentes entendimentos por parte dos membros do Comitê em relação à linha de cuidado que deveria ser adotada no tratamento dos pacientes. O Comitê é capaz de diagnosticar inúmeros problemas no sistema de saúde da cidade e apontar as fragilidades dos serviços de atendimento. Todavia, ainda não consegue garantir que as propostas por ele sugeridas sejam implementadas nos serviços a fim de resolver os problemas identificados e, por conseguinte, melhorar a qualidade dos serviços de atendimento às pessoas que vivem com HIV/AIDS.The dissertation aims to investigate the process of creating and operationalizing the AIDS Mortality Committee in Porto Alegre. Being the first committee of its kind in Brazil, and being located in the city that possess the highest incidence, prevalence and mortality rates by AIDS in the country, the Committee presents itself as an important initiative in response to the epidemic at local level. The Committee aims, based on analysis of reported deaths from AIDS, to investigate these deaths and improve care services. This study is developed in sociology field, seek to think the empirical universe of discussions already consolidated in the Social Sciences, on production Legibility, Permeability of State, Public Policy and Participatory Institutions. The results show that a group of people who had very specific expertise was responsible for the creation of the Committee, with political support, has been possible to recruit representatives of health services responsible by people living with HIV / AIDS care system of the city. Regarding the dynamics of meetings, there are numerous conflicts, mostly on discussion of death by AIDS cases, there are different understandings by committee members in relation to the kind of care that should be adopted to patients treatment. The Committee is able to diagnose many problems and failures on the city care services. However, still cannot develop, in a systematic way, suggestions to solve the identified problems and improve the quality of care services for people living with HIV/AIDS