Monstrinhos e monstros : o castigo do corpo infantil na sociedade contemporânea

Esta pesquisa analisa violência física contra crianças, nas suas diferentes manifestações rotineiras e em seu modo de reprodução da sociedade. A violência física é compreendida como uma prática cotidiana na qual adultos dispõem do corpo da criança, seja na “palmada educativa”, seja nas violências ou no abuso sexual. A violência se apresenta de múltiplas formas: de Estado, contra o Estado, simbólica, nas relações familiares e nos diversos processos de disciplinarização. Nesta última forma, é onde residem as violências sobre o corpo, que podem ser observadas em diferentes sociedades, diversos processos sociais e, podem até constituírem-se em ‘marcas’ de cada sociedade. É nesta perspectiva que esta tese se fundamenta, sobre a compreensão das formas de disciplina que incidem violentamente no corpo infantil. Os discursos sobre a violência contra crianças são a matéria-prima considerados como fonte de pesquisa para a realização desta tese. Para tal foram analisados: 1) A criança em toda a sua complexidade, seu lugar social, as representações construídas, os discursos produzidos sobre ela e sua história; 2) Os discursos da literatura, onde a violência contra a criança se apresentava; 3) O discurso da mídia, a violência contra a criança no jornal, especificamente, a campanha “O Amor É a Melhor Herança. Cuide das Crianças”, veiculada no jornal Zero Hora, de Porto Alegre/RS, nos anos de 2003-2004; 4) O discurso da Lei, com todo o debate legislativo que resultou na promulgação da Lei 13013/2014, a Lei Menino Bernardo ou Lei da Palmada; 5) O discurso da clínica, onde são apresentadas quatro histórias de crianças atendidas em psicoterapia, por ordem judicial, no Conselho Tutelar de uma cidade do interior do estado do Rio Grande do Sul. Compreendemos que discursos trazem em si práticas, neste caso, práticas que incidem sobre o corpo do infante. Sobre estes corpos, o discursoprática produz um efeito de subjetivação ou sujeição onde a posse e o domínio aparecem sob a égide da disciplina. Ao final desta tese, concluiu-se que a permanência do castigo corporal no processo educativo denota a privatização da família e a impossibilidade da formulação de políticas eficazes para conter estas práticas e por estas razões permanece no processo de socialização primária das crianças.This research reviews physical violence against children, in its various routine expressions and in its reproduction mode in the society. Physical violence is understood as a routine practice where adults dispose of the child's body, whether in the "educative smack", or in violence or sexual abuse. Violence is presented in multiple forms: state violence, violence against the state, symbolic, in family relations and in several discipline processes. The latter is where there are violence on the body, which may be noted in different societies, in several social processes and may even represent "trademarks" of each society. This thesis is based on this perspective, on understanding the forms of discipline that violently affect the child's body. The speeches on violence against children are the raw material used as a research source to build this thesis. Therefore, the following items were analyzed. 1) The child in all his/her complexity, his/her social place, the representations built, the speeches produced on him/her and his/her history; 2) The literature speeches, where violence against children was presented; 3) The media speech, the violence against children in the news, specifically the campaign "Love Is The Best Heritage. Take Care of Children", conveyed in the Zero Hora newspaper, from Porto Alegre/RS, in the years 2003-2004; 4) The speech of the Law, with all the legislative debate that resulted in the Law 13,013/2014, the "Menino Bernardo" Law or Slap Law; 5) The speech of the clinic, where we present the story of four children assisted in psychotherapy by legal order, in the Guardianship Council of a city in the country side of the state of Rio Grande do Sul. We understand that speeches involve practices, in this case, ones that affect the infant's body. On this bodies, the speech-practice produces a subjetification or subjection effect, where possession and domination appear under the aegis of discipline. By the end of this thesis, the conclusion is that the permanence of corporal punishment in the education process shows the privatization of the family and the impossibility of formulating effective policies to restrain these practices and, due to these reasons, it remains in the process of primary socialization of children