Instituições e desenvolvimento econômico : o caso brasileiro

O presente estudo visou identificar o nível de determinação das instituições de uma nação em seu desenvolvimento econômico sustentado no longo prazo. O arcabouço teórico utilizado foi, principalmente, da teoria da Nova Escola Institucional, de cujo expoente notável destaca-se Douglass North. A formação, estrutura, conceitos e a influência das construções institucionais foram elaboradas e descritas a partir da obra do autor suprarreferenciado, bem como foram trazidos conceitos e comparações contemporâneas do artigo do ano de 2004 de Acemoglu, Johnson e Robinson. Foram estudados seis índices de qualidade institucional, cruzados com quatro indicadores de desenvolvimento econômico, inferidas suas matrizes de correlação de Pearson e Spearman, bem como foram desenvolvidos modelos de regressão linear para a amostra de 94 países. Concluiu-se que o desenvolvimento econômico é fortemente determinado pela qualidade e nível de sofisticação das instituições de um país e o caso brasileiro é analisado. O Brasil no contexto institucional apresentou-se como majoritariamente estagnado e decadente, em alguns casos com o Estado atuando de maneira excessiva e, em outros, de maneira ineficiente, necessitando aprofundamento nos determinantes do desempenho das instituições do país.This paper tried to identify the institutional determinancy level in the long-term economic development. The new institutional school of thought was the main view to develop the conceptual framework of this study, led by Douglass North. The formation, structure, concepts and the institutional constructions’ influence were elaborated starting from the North´s work, as much as the new concepts and comparisons from 2004 Acemoglu, Johnson and Robinson´s article. Six institutional quality indexes were chosen to confront the data with other four economic development indicators, the Pearson and Spearman correlation matrix were inferred, as the linear regression models of a 94 countries sample. The conclusion was that economic development is heavily determinated by the institutional´s quality level and sofistication of a country, and brazilian case is concomitantly analised. Brazil in the institutional context were shown as mostly stagnat and decadent, in some cases with excess atuation by the state, and in other, ineficiently, causing a need to deepening into the causes of the national´s institutional performance