Para além da taxa de juros : a história do mercado Selic no Brasil

A dívida pública e sua gestão são peças fundamentais de todos os países, ganhando atenção primária dos gestores públicos. Em muitas economias, esse é um assunto complexo, mas, no Brasil, ele ganha contornos ainda mais intrigantes. A sua evolução é um problema central das políticas macroeconômicas e muitos autores a consideram como responsável de diversos entraves ao desenvolvimento econômico do País. Em especial, é possível citar a elevadíssima taxa de juros básica (com inércia e rigidez para baixo), o subdesenvolvimento dos mercados financeiros e do financiamento ao investimento de longo-prazo, a baixa eficácia da política monetária, a submissão da política fiscal de se ter como função principal a realização de superávit primário para amenizar os gastos financeiros, o crescimento acelerado da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e, logo, das despesas financeiras, dentre outros. Quais são os motivos deste pesado ônus causado à economia brasileira? Responder esta indagação é o objetivo amplo deste trabalho. Para alcançá-lo, busca-se contar a história do mercado de dívida pública no Brasil, pois acredita-se que é na história que encontramos as possíveis respostas para esta questão. Em específico, essa dissertação procurará analisar, à luz das perspectivas keynesiana e institucionalista, o mercado Selic, detentor de 99% dos títulos públicos. Norteará o alcance destes objetivos a hipótese de que a institucionalidade do mercado Selic e o seu instrumento-símbolo, as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), ao fundirem o mercado de dívida e o mercado monetário, de curto e longo-prazos, são grandes responsáveis pelo cenário que o Brasil vive hoje. Afinal, foram criados e tiveram sua funcionalidade no período hiperinflacionário, mas mantiveram-se intactos com o advento da estabilidade monetária no Plano Real. Ainda, o modo de condução da política monetária desde o Regime de Metas de Inflação (RMI) é visto como outro fator causal importante nesse processo, que, por sinal, relaciona-se diretamente com o mercado Selic que o País possui. As considerações finais do trabalho apontam para a necessidade de se romperem instituições tão enraizadas na economia brasileira, seja por parte da Autoridade Monetária (AM) ou pelo Tesouro Nacional (TN), a fim de que as consequências negativas da atual estrutura sejam eliminadas e que se tenha uma novo padrão de operacionalização das políticas econômicas em um ambiente institucional propício ao desenvolvimento do Brasil.The public debt and its management are key elements of all countries, gaining policy makers‟s primary attention. In many economies, this is a complex matter, but in Brazil it gets even more intriguing countours. The performance of the public debt is a central problem of the macroeconomic policies and many author consider it responsible to various barriers to the Brazil‟s economic development. In particular, it‟s possible to mention the very high brazilian interest rate (with inertia and rigidity), the underdevelopment of finacnial markets and the financing of long term investiment, the low effectiveness of monetary policy, the submission of the fiscal policy once it has as main role make primary surplus to minimize the financial expenditures, the rapid growth of the domestic public debt and therefore of the financial expenses, among others. What are the reasons for this heavy burden caused to the Brazilian economy? Providing an answer for this question is the broad objective of this work. To reach it, this dissertations will try to tell the evolution of the public debt market in Brazil, since it is believed that is in history the possible answers to this question can be found. Specially, this work also seeks to analyse, in the light of Keynesian‟s and Institutionalist‟s perspective, the Selic market, which holds 99% of government securities. Will guide the achievement of these goals the hypothesis that the institution of the Selic market and its instrument-symbol, the Treasury Bills (LFTs), once it merged the debt market and the open market operations, the short and long-term, have great responsibility for the scenario that Brazil lives today. After all, they were created and had their functionality in hyperinflationary period, but remained intact with the advent of monetary stability in the Real Plan. Still, the way of conducting monetary policy since the Inflation Target is seen as another important causal factor in this process, which is directly related to the Selic market that the country has. The final considerations points out the need to break this embeddedness institutions to eliminate the negative consequences of the current structure and to achieve a new standard operationalization of economic policies in an favorable institutional environment to the Brazilian development