O presente trabalho apresenta o cenário de surgimento da legislação em saúde prisional trazendo toda a trajetória das normativas existentes no Brasil, apontando sua evolução e trazendo o referencial teórico para o embasamento das leis e mostrando como vem ocorrendo essa evolução na prática. O texto demonstra como eram as normativas antes da legislação específica e como foi se concretizando ao longo do tempo, desde antes da Lei de Execução Penal até a atual Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Também explana as dificuldades da efetivação das normativas
O presente trabalho tem como objetivo principal investigar algumas características do fenômeno da ex...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
O presente trabalho apresenta o cenário de surgimento da legislação em saúde prisional trazendo toda...
O presente trabalho trata do surgimento de legislação em saúde nas penitenciárias destacando as do R...
Este trabalho aborda a trajetória de construção do arcabouço de leis e normas sobre compras e contra...
Adoção significa retirar a criança/adolescente de seu núcleo de origem e recolocá-la em uma família ...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
O estudo analisa a legislação do trabalho a partir de uma perspectiva histórica, de modo a possibili...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
Este artigo, construído a partir de revisão bibliográfica e documental, versa sobre o processo sócio...
O presente tema tem o intuito de analisar o trabalho prisional em face da legislação brasileira e da...
Buscamos identificar as principais mudanças observadas na trajetória da extração tributária no Brasi...
A pesquisa aqui proposta discute a legislação existente, sendo o art. 149 do Código Penal, a Emenda ...
O presente trabalho tem como objetivo principal investigar algumas características do fenômeno da ex...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O presente trabalho traz como tema a atuação normativa exercida pelas agências reguladoras independe...
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