O PDE escola e a representação de problemas a serem superados na perspectiva de escolas da rede estadual do RS

O PDE Escola, objeto desta pesquisa, é um programa do Ministério da Educação, de apoio à gestão escolar baseado no planejamento participativo e destinado a auxiliar as escolas públicas a melhorar sua gestão, conforme informado em seus materiais. O enfoque de pesquisa foi na edição 2011, em que o programa priorizou as escolas cujo IDEB 2009 foi igual ou inferior à média nacional e que não tinham sido priorizadas entre 2008 e 2010. Em linhas gerais, esta pesquisa teve como objetivo compreender qual a representação de problemas da escola para o desenvolvimento da educação, por sua perspectiva, considerando o nível de distanciamento ou aproximação existente em relação à proposta da política pública educacional do PDE Escola. Para isso, serviram como fontes documentais, as publicações oficiais do Ministério da Educação, a partir de 2006, quando a política começou a se expandir envolvendo as escolas públicas com os IDEBs mais baixos em todo o país, até 2011, que é o período do grupo de escolas priorizadas no PDE Escola, selecionado para análise. As fontes ou referências principais para análise foram os Planos de Desenvolvimento de Escolas da Rede Estadual do Rio Grande do Sul, priorizadas em 2011, que faziam parte da última edição do programa, ainda disponível para acesso em sistema on line do MEC em 2013. Como amostra para esta pesquisa foi definido o grupo das 44 escolas que tiveram o PDE Escola aprovado em 2011, com execução do recurso financeiro em 2012. A abordagem do ciclo de políticas de Stephen J. Ball foi a perspectiva de análise utilizada, mas com enfoque no contexto da prática. Fizeram parte do aporte teórico as abordagens sobre: ideologia; sociologia da globalização; a educação e o estado capitalista; o novo gerencialismo; o modelo de gestão do bem-estar social e o novo gerencialismo; as políticas e gestão da educação básica e escolar no Brasil. Por fim, verificou-se por meio deste estudo, que as dimensões do diagnóstico do PDE Escola, das escolas da amostra com as médias percentuais maiores na indicação de problemas e problemas considerados críticos, foram as dos indicadores e taxas, e taxas de rendimento, seguidas das que tratam da infraestrutura e comunidade escolar, sendo que ao final, com as médias percentuais mais baixas, ficaram as de ensino e aprendizagem e por último a de gestão. Isso evidenciou a forte influência da proposta da política sobre o que as escolas consideram como problemas na educação, que repercute até hoje nas dimensões em que se concentram as médias percentuais de escolas mais elevadas, na indicação de problemas. A proposta da política pesquisada neste estudo demonstrou enfocar a necessidade de avanço sobre os resultados educacionais, por meio da responsabilização dos atores locais para o planejamento de ações que solucionem isso, mas a representação de problemas apresentados aponta contradições que revelam outras necessidades, apesar de até certo ponto a proposta da política se materializar na priorização de problemas pela maioria das escolas, nas dimensões que são o foco do MEC.The PDE School, object of this research is a program of the Ministry of Education to support school management based on participatory planning and designed to assist the public schools to improve their management, as reported in their materials. The research focus was in the 2011 edition, in which the program prioritized schools whose IDEB 2009 was equal to or below the national average and that had not been prioritized between 2008 and 2010. In general, this research aimed to understand what the representation school problems for the development of education, in perspective, considering the level of detachment or existing approach to the proposal of public education policy of PDE school. For that, served as documentary sources, the official publications of the Ministry of Education, from 2006, when the policy began to expand involving public schools with the lowest IDEBs across the country by 2011, which is the period of group prioritized schools in PDE School, selected for analysis. The sources or major references for analysis were the Development Plans of Schools of State Network of Rio Grande do Sul, prioritized in 2011, which were part of the last edition of the program, still available for access online system MEC in 2013. As sample for this study was defined the group of 44 schools that had the PDE School approved in 2011, with implementation of financial resources in 2012. the approach of Stephen J. Ball policies cycle analysis perspective was used, but with a focus on context of practice. Were part of the theoretical framework approaches on: ideology; sociology of globalization; education and the capitalist state; the new managerialism; the social welfare management model and the new managerialism; policies and management in primary and school education in Brazil. Finally, it has been found by this study that the dimensions of the diagnosis of PDE School Schools of the sample with the highest percentage means the indication considered critical issues and problems, and the indicators were the rates and yields, followed by dealing with infrastructure and school community, and at the end, with the lowest percentage averages, were the teaching and learning and finally the management. This showed the strong influence of the proposed policy on what schools consider as problems in education that affects today in dimensions that concentrate the percentage means higher schools, the indication of problems. The proposed policy researched in this study demonstrated focus on the need to advance on educational outcomes, through the empowerment of local actors for planning actions that solve this, but the representation of the problems presented points contradictions that reveal other needs, although so some extent the policy proposal to materialize in prioritizing problems by most schools, dimensions that are the focus of MEC