A presente monografia tem como objetivo a análise dos gêneros de antecipação de tutela previstos no atual Código de Processo Civil, com ênfase na tutela de evidência, a qual está prevista no artigo 311 do Código vigente, para fins de delimitar de que forma este instituto poderá colaborar para o célere e efetivo acesso à justiça. Para ser possível, dessa forma, analisar criticamente a sua verdadeira eficácia. Para tanto, a legislação do Brasil e diversas doutrinas reconhecidas são utilizadas, a fim de se obter um estudo bastante qualificado e consistente. A monografia em tela está dividida em dois capítulos. O primeiro versa a respeito das tutelas de urgência previstas no Código de Processo Civil, conceituando tais institutos e demonstrando ...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
The present monographic work, have the purpose of analyze the institute of the anticipated injunctio...
Orientador: Professor Doutor Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, ...
O presente artigo científico trará uma análise geral do instituto da tutela da evidência, que está p...
A presente monografia possui como objetivo analisar o cabimento da tutela antecipada nas ações de de...
O objetivo do trabalho ora proposto consiste, basicamente, em um estudo da técnica de antecipação de...
O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, prim...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
O presente trabalho monográfico possui como escopo analisar as possíveis alterações a serem introduz...
O estudo em questão analisa o instituto da tutela de evidência, abordando seus aspectos gerais, e, s...
O tema do presente trabalho de conclusão é o instituto da estabilização da tutela, previsto no art. ...
O Código de Processo Civil de Buzaid vigora a 38 anos no Brasil. Enormes foram as modificações sofri...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a figura da tutela inibitória, instrumento de grande i...
O Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil brasileiro tem como objetivo principal simplificar...
O artigo trata sobre a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial das tutelas de urgência...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
The present monographic work, have the purpose of analyze the institute of the anticipated injunctio...
Orientador: Professor Doutor Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, ...
O presente artigo científico trará uma análise geral do instituto da tutela da evidência, que está p...
A presente monografia possui como objetivo analisar o cabimento da tutela antecipada nas ações de de...
O objetivo do trabalho ora proposto consiste, basicamente, em um estudo da técnica de antecipação de...
O artigo propõe uma análise do instituto da tutela antecipada baseada na evidência. Para tanto, prim...
Esta monografia faz um breve apanhado sobre a antecipação da tutela fundada na evidência, ou seja, à...
O presente trabalho monográfico possui como escopo analisar as possíveis alterações a serem introduz...
O estudo em questão analisa o instituto da tutela de evidência, abordando seus aspectos gerais, e, s...
O tema do presente trabalho de conclusão é o instituto da estabilização da tutela, previsto no art. ...
O Código de Processo Civil de Buzaid vigora a 38 anos no Brasil. Enormes foram as modificações sofri...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a figura da tutela inibitória, instrumento de grande i...
O Projeto de Lei do novo Código de Processo Civil brasileiro tem como objetivo principal simplificar...
O artigo trata sobre a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial das tutelas de urgência...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
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Orientador: Professor Doutor Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, ...